Ancine abre consulta pública sobre normas para acessibilidade
Texto dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica.
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Spcine abre consulta pública sobre programa de investimento
Serão investidos R$ 10 milhões em obras de ficção, documentário e animação. Os interessados têm até 23h59 do dia 29 de maio para enviar contribuições.
Direitos autorais na web: onde está a falta de transparência?
Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.
MinC abre consultas públicas sobre direito autoral
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
São Paulo lança consulta pública sobre Plano Municipal de Cultura
A Prefeitura de São Paulo lançará no próximo dia 18 de fevereiro a etapa de consulta pública para elaboração do Plano Municipal de Cultura. A plataforma ficará disponível até 8 de março.
Últimos dias para consulta sobre metas do PNC
O prazo da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura sobre o ajuste das 53 metas do Plano Nacional de Cultura vence no próximo dia 15 de fevereiro.
MinC abre consulta pública sobre Lei Rouanet
O objetivo é atualizar e qualificar os procedimentos públicos, a gestão dos projetos culturais por seus proponentes e os benefícios sociais do mecanismo.
Ancine abre consulta pública sobre prestação de contas
Ação faz parte do Ancine + Simples, plano de simplificação e modernização dos processos de financiamento da Agência.
MinC abre consulta pública para revisão de metas do PNC
Após a consulta pública, um Comitê Executivo irá deliberar sobre a revisão final do PNC. O processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.
Consulta pública sobre acessibilidade em salas de cinema
Notícia Regulatória e Relatório de Análise de Impacto da Ancine discutem a implementação de ações para regulamentar a promoção da acessibilidade nas salas.
Nova consulta pública da Ancine
Consulta refere-se à minuta de uma Instrução Normativa que dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual e na Medida Provisória nº. 2.228-1.
Consulta pública sobre Sistema de Controle de Bilheteria
Até o dia 6 de abril está em Consulta Pública no site da Ancine a minuta de uma Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos de envio obrigatório de informações de bilheteria das salas de cinema.