decreto
Decreto estabelece Cota de Tela para 2015
- Por Redação
- . 6 de janeiro de 2015
Documento determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano.
Dilma lança Programa Brasil de Todas as Telas
- Por Redação
- . 2 de julho de 2014
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como a maior iniciativa de desenvolvimento do setor audiovisual do país, com R$ 1,2 bilhão em recursos.
Novo decreto altera regras para artistas de rua em SP
- Por Redação
- . 28 de maio de 2014
O texto estabelece os horários e locais permitidos para as apresentações, os equipamentos que podem ser utilizados, as obrigações dos artistas e como será feita a fiscalização.
Decreto autoriza migração de rádios AM para FM
- Por Redação
- . 7 de novembro de 2013
A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência.
Decreto regulamenta o Estatuto de Museus
- Por Redação
- . 18 de outubro de 2013
Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.