Este é o segundo artigo sobre o projeto de lei do governo federal para substituir a Lei Rouanet. No primeiro, apontei algumas dificuldades e virtudes. Agora, vou simular situações que os proponentes encontrarão se aprovado o PL. Tomarei como modelo, os estudos de caso quando era estudante de graduação da FGV/SP.
Remixamos a famosa frase de Benedito Valadares para introduzir o debate a um dos mais importantes movimentos governamentais em relação ao financiamento à cultura no Brasil. Estamos falando do Procultura, o Projeto de Lei 6722/2010 enviado recentemente ao Congresso. Entrevistamos o ex-secretário de Gilberto Gil nas pastas do fomento e articulação institucional, Marco Antonio Acco, […]
O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê?
Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso. Pelas mãos do Ministério da Cultura, o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o Procultura, está na Casa desde o dia 19 de janeiro, depois de passar por consulta pública e por um quente […]
A Fundação Telefônica agora faz parte do grupo de mantenedores do MAM – Museu de Arte Moderna e do Instituto Tomie Ohtake. A estratégia de patrocínios faz parte do programa Arte e Tecnologia, inaugurado pela Fundação ano passado.
Na última quarta feira do mês de janeiro, o presidente Lula da Silva encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet. Sua votação é aguardada para logo após o retorno do recesso parlamentar momesco.
O que faz o artista hoje para se manter vivo, independente, alerta, cidadão? Como lidar com o avanço do capitalismo, a consequente ocupação do espaço imaginário por conglomerados globais, o Estado diminuto, as identidades fragmentadas e as ideologias desgastadas?
Guardem bem este número: PL 6722/2010. Assim será denominado o projeto de lei do Procultura, protocolado no Congresso dia 29/01 sem regime de urgência. O risco de ser aprovado a toque de caixa pelo trator governamental já está excluído. Na sexta conversei com alguns assessores parlamentares e pessoas do mercado. Todos acreditam que o Procultura […]
A sustentabilidade dos artistas no mundo atual é a preocupação central deste blog. Buscamos estabelecer relação direta deste cada vez mais complexo e difícil desafio frente às políticas públicas de cultura e as dinâmicas de mercado. O canto da sereia, muitas vezes o caminho da sobrevivência, outros da corrupção de valores e sentidos. Mas pode […]
A Secretaria de Cultura da Bahia reabriu as inscrições para projetos culturais por demanda espontânea no Fundo de Cultura da Bahia – FCBA e divulgou pequenas alterações no regulamento.
Passei o dia examinando o complexo universo do orçamento brasileiro. Considero-me um cidadão relativamente bem informado e percebo os avanços no processo de transparência pública. Sinto-me, no entanto, um tanto frustrado na tarefa que me impus esta semana. Tentar explicar como será o orçamento da cultura em 2010, que chegará, pela primeira vez na história […]
Até o dia 10 de março, a Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba (EICTV) está com inscrições abertas para a seleção de estudantes brasileiros que queiram participar do Processo Seletivo de 2010/2013.
