A lei de incentivo à cultura paulista
Em artigo, Inti Queiroz traça um histórico do programa de incentivo à cultura do Estado de São Paulo, o ProAC, que será tema de curso assinado pelo Cultura e Mercado em maio.
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Programa Petrobras Cultural MG 2014
Estão abertas até o dia 21 de janeiro as inscrições para a seleção pública Petrobras Cultural Minas Gerais 2014, que vai destinar R$ 10 milhões para projetos nas seguintes áreas: Programação das atividades de equipamentos culturais, Montagem e circulação de espetáculos e Mostras e festivais. O processo é destinado às pessoas jurídicas de natureza cultural, […]
ProAC ICMS: R$ 5,5 milhões para captação
A partir desta quarta-feira (16/10), a Secretaria de Estado da Cultura reabre a captação de recursos para projetos já aprovados. O saldo é oriundo do restante do investimento previsto para o programa deste ano.
Governo de São Paulo libera mais R$ 18 milhões para o ProAC-ICMS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na última sexta-feira (26/10) a liberação de mais R$ 18 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC) ICMS. Com isso, o ProAC totaliza R$ 118 milhões – aumento de 27% em relação a 2011 (R$ 93 milhões) – e atinge pela primeira vez, desde sua criação […]
SP Arte prepara-se para sua maior edição
Criada em 2005, a feira SP Arte deve ter neste ano sua maior edição. O evento, organizado por Fernanda Feitosa, quase triplicou de tamanho em 2012. A partir da próxima quinta-feira (10/5), a feira deve reunir no prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera, 110 galerias, das quais 27 são do exterior. A expectativa dos organizadores é […]
SP Arte terá isenção de ICMS em 2012
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto que isenta todas as aquisições realizadas durante a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte) de 2012 do recolhimento de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O tributo estadual corresponde a 18% do valor de comercialização de qualquer obra de arte. A […]
Produtores culturais lutam contra PL no Rio Grande do Sul
Uma comitiva de produtores culturais do estado do Rio Grande do Sul esteve reunida na última semana com o governador em exercício, Beto Grill, e o secretário de cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, para solicitar que o governo vete parcialmente o projeto de lei 410/2011, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano. Pela […]
Bahia pode ter ICMS Cultural
Os 417 municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. Em iniciativa inédita na história da Bahia, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura (Secult), está desenvolvendo pesquisas e consultorias para viabilizar estratégias de fomento para a conservação e preservação de […]
R$ 60 milhões serão destinados ao ProAC-ICMS em 2011
Por meio da Resolução SF nº 06, de 27 de janeiro de 2011, a Secretaria da Fazenda fixou em R$ 60 milhões o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis a serem destinados para apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural (ProAC) em 2011. Por meio de renúncia fiscal, […]