icms
Produtores culturais lutam contra PL no Rio Grande do Sul
- Por Mônica Herculano
- . 16 de janeiro de 2012
Uma comitiva de produtores culturais do estado do Rio Grande do Sul esteve reunida na última semana com o governador
Bahia pode ter ICMS Cultural
- Por Redação
- . 18 de outubro de 2011
Os 417 municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. Em
R$ 60 milhões serão destinados ao ProAC-ICMS em 2011
- Por Mônica Herculano
- . 1 de fevereiro de 2011
Por meio da Resolução SF nº 06, de 27 de janeiro de 2011, a Secretaria da Fazenda fixou em R$