POLÍTICA

Lançada a Política Nacional de Cultura Viva

A legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

POLÍTICA

Projeto prevê apresentações culturais mensais em escolas

Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

POLÍTICA

MinC abre consulta pública sobre Lei Cultura Viva

A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.

POLÍTICA

MinC instala GT Cultura Viva

O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.

POLÍTICA

Publicada no Diário Oficial a Lei Cultura Viva

A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.

PONTOS DE VISTA

A lei Cultura Viva como política nacional de Estado

Em artigo, a pesquisadora cultural Inti Queiroz traça um histórico do Programa Cultura Viva e analisa benefícios de sua transformação em lei, além de apontar aspectos que ainda necessitam atenção.

POLÍTICA

Lei Cultura Viva é aprovada no Senado

O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.