Lançada a Política Nacional de Cultura Viva
A legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
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Projeto prevê apresentações culturais mensais em escolas
Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
MinC abre consulta pública sobre Lei Cultura Viva
A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.
MinC instala GT Cultura Viva
O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.
Publicada no Diário Oficial a Lei Cultura Viva
A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.
A lei Cultura Viva como política nacional de Estado
Em artigo, a pesquisadora cultural Inti Queiroz traça um histórico do Programa Cultura Viva e analisa benefícios de sua transformação em lei, além de apontar aspectos que ainda necessitam atenção.
Lei Cultura Viva é aprovada no Senado
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.