Direito autoral de volta à pauta
Ao assumir pela segunda vez o comando do Ministério da Cultura, Juca Ferreira afirmou que um dos assuntos que deve retomar é a reforma da legislação do direito autoral.
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Marco Civil da Internet é sancionado
Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura da conferência NetMundial, realizada em São Paulo (SP).
Marco Civil deve ter aprovação rápida no Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados, Governo que aprovar proposta no Senado até o final de abril, quando o Brasil recebe conferência internacional sobre internet.
Mudanças no Marco Civil da Internet
Entre segunda e terça (17 e 18/3) o Governo recuou em relação a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade da rede e obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil.
O Marco Civil da Internet e a cultura
Qual o impacto na produção cultural brasileira das mudanças propostas pelo PL? De que maneira pode influenciar o fazer artístico e a circulação dos produtos e serviços de quem vive de cultura?
Relator apresenta novo texto do Marco Civil da Internet
Texto mantém pontos polêmicos, como a questão da neutralidade de rede. Por conta disso, dificilmente será votada ainda neste ano.
Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela quinta vez
A votação do Projeto de Lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi adiada pela quinta vez desde que chegou à Câmara, em julho. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o adiamento foi acordado entre os líderes na bancada da presidência da Casa e deve acontecer na próxima semana. O projeto sofre pressões […]
Marco Civil da Internet: entre o lobby e a liberdade
Há cerca de dois meses, escrevemos que o Marco Civil da Internet, a principal proposta de estabelecimento de direitos civis na rede, estava na marca do pênalti (“Marco Civil na marca do pênalti”, 05/09/12), pronto para ser cobrado. Prestes a ser tento comemorado pela sociedade brasileira. No entanto, dois lobbies econômicos muito poderosos conseguiram, além […]
Câmara adia mais uma vez votação do Marco Civil da Internet
A votação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (7/11), foi novamente adiada. O Plenário deve se reunir na próxima terça (13) para tratar a questão, segundo pedido do relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ). Esta é a quarta vez que a votação é cancelada. Mais […]
MiniCom afirma que governo vai reavaliar Marco Civil da Internet
As mudanças feitas na proposta que estabelece o Marco Civil da Internet atendem em parte aos anseios do governo, afirmou nesta quarta-feira (11/7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após o segundo adiamento da votação da proposta, que agora só deve acontecer em agosto, após recesso parlamentar. Bernardo garantiu, no entanto, que as negociações vão […]
Votação do Marco Civil da Internet é adiada para agosto
A votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que aconteceria nesta quarta-feira (11/7), foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, e só deve ser realizada novamente em agosto, após recesso dos parlamentares. Compareceram 14 dos 28 deputados da Comissão. O projeto de lei deve estabelecer normas para […]
Internautas criam petição online para apoiar Marco Civil da Internet
Está no ar na Avaaz, plataforma que mobiliza campanhas ao redor do mundo, uma petição de apoio ao Marco Civil da Internet, que recebeu substitutivo do relator, o deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), na última quarta-feira (4/7). O abaixo-assinado manifesta apoio ao projeto de lei que deve estabelecer normas para tornar a internet um ambiente mais seguro no Brasil, […]