Remixamos a famosa frase de Benedito Valadares para introduzir o debate a um dos mais importantes movimentos governamentais em relação ao financiamento à cultura no Brasil. Estamos falando do Procultura, o Projeto de Lei 6722/2010 enviado recentemente ao Congresso. Entrevistamos o ex-secretário de Gilberto Gil nas pastas do fomento e articulação institucional, Marco Antonio Acco, […]
O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê?
Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso. Pelas mãos do Ministério da Cultura, o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o Procultura, está na Casa desde o dia 19 de janeiro, depois de passar por consulta pública e por um quente […]
Quero compartilhar com os leitores o curioso release de imprensa que acabo de receber do Ministério da Cultura, propagandeando a visita de Juca Ferreira à exposição de Roberto Carlos. Ele cita a exposição como exemplo das mudanças que deseja promover com a Lei e se diz fã do compositor romântico.
A Fundação Telefônica agora faz parte do grupo de mantenedores do MAM – Museu de Arte Moderna e do Instituto Tomie Ohtake. A estratégia de patrocínios faz parte do programa Arte e Tecnologia, inaugurado pela Fundação ano passado.
Na última quarta feira do mês de janeiro, o presidente Lula da Silva encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet. Sua votação é aguardada para logo após o retorno do recesso parlamentar momesco.
Lancei “Diversidade Cultural – Globalização e culturas locais: dimensões, efeitos e perspectivas” em 2004, em meio ao processo de construção da Convenção da Unesco sobre o assunto, quando ainda era virgem no Brasil e pouco explorado politicamente. Convidei para o debate o filósofo alemão Bernd Fichtner, cujas reflexões sempre me inquietaram e me fazem crescer. […]
Muito se critica o fato de que são poucos os proponentes que conseguem patrocínios de empresas via lei Rouanet. Além disso, sabe-se, realmente, que somente 1 entre cada 5 projetos que pleiteiam os benefícios da lei, aprovados pelo Ministério da Cultura, conseguem efetivamente conquistar um patrocínio empresarial.
Veja a lista completa dos selecionados do Programa Petrobras Cultural (PPC), edição 2008/2009, divulgada quarta-feira (10/2). Foram contemplados 131 projetos de 20 estados, nas áreas de Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Literatura e Cultura Digital, que receberão uma verba total de R$ 42 milhões, com utilização da Lei Rouanet.
O que faz o artista hoje para se manter vivo, independente, alerta, cidadão? Como lidar com o avanço do capitalismo, a consequente ocupação do espaço imaginário por conglomerados globais, o Estado diminuto, as identidades fragmentadas e as ideologias desgastadas?
Guardem bem este número: PL 6722/2010. Assim será denominado o projeto de lei do Procultura, protocolado no Congresso dia 29/01 sem regime de urgência. O risco de ser aprovado a toque de caixa pelo trator governamental já está excluído. Na sexta conversei com alguns assessores parlamentares e pessoas do mercado. Todos acreditam que o Procultura […]
Enquanto defende o fim da Lei Rouanet e, com ele, a exclusão do mecenato a projetos do Poder Público, o Ministério da Cultura aprovou em 15/12/2009 o Pronac 097889, em nome da Associação Cultura da Funarte, uma ONG que serve de escudo para a Fundação Nacional de Artes. O valor aprovado é de R$ 10.737.373,01.
