Nova LDA prevê criação de registro público de obras

Durante o seminário “Propriedade Intectual em Foco”, organizado pela Rede Globo e pela USP, na última quarta-feira (14/9), o Ministério da Cultura informou que o novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral, em fase de estudos no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, prevê a criação de registro público de obras. A notícia é […]

Ana de Hollanda confirma convite a Márcia Rollemberg

A ministra Ana de Hollanda confirmou o convite a Márcia Helena Gonçalves Rollemberg para assumir a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura – futura Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Formada em Serviço Social e em Educação Artística pela Universidade de Brasília (UnB), e com especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de […]

Economia criativa e fomento às artes são temas de debate em BH

Na próxima terça-feira (20/9), o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais promove encontro para debater as políticas públicas de cultura com enfoque na economia criativa e no fomento às artes. O evento terá a presença da secretária da Economia Criativa (em fase de estruturação no MinC), Cláudia Leitão, do presidente da Funarte, Antônio Grassi, […]

MinC divulga selecionados para Programa de Intercâmbio

O Ministério da Cultura divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural para viagens a serem realizadas no mês de outubro. Do total de recursos disponíveis para o período, R$ 176 mil serão destinados para o apoio financeiro a 38 requerimentos individuais e R$ 356,5 mil para 26 requerimentos de grupos. […]

MinC abre consulta pública sobre metas do PNC

Na próxima quarta-feira (21/9), o Ministério da Cultura abrirá consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. O objetivo é  receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo […]

Plenária da 191ª Reunião da CNIC

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro, a 191ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante os dois dias, além de pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio […]

Márcia Rollemberg convidada para lugar de Marta Porto

A ministra Ana de Hollanda convidou Márcia Rollemberg, diretora de Promoção do Iphan, para o lugar de Marta Porto, ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo. Márcia é esposa do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB de Brasília. Segundo Ancelmo, a […]

PPAs e orçamentos públicos para os Pontos de Cultura

Quando se fala em recursos para os Pontos de Cultura, as pessoas logo pensam no orçamento do Ministério da Cultura e no governo federal. Mas é preciso acompanhar e exigir, também, a presença dos pontos nos Planos Plurianuais (PPAs) e orçamentos públicos dos estados e prefeituras, sob pena de não conseguir recursos para ampliar o […]

Museus reabrem, mas servidores mantêm estado de greve

Os servidores federais da cultura voltaram ao trabalho no Rio de Janeiro, depois de três semanas parados. A Biblioteca Nacional, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e os 14 museus do Estado estavam funcionando nesta terça-feira (13/9). Cerca de 90% dos 1,8 mil […]

Dirigentes do MinC reúnem-se para definir diretrizes do FNC

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abriu nesta terça-feira (13/9) a 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), que é presidida pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e composta pelos dirigentes do ministério e presidentes de instituições vinculadas ao MinC. Na pauta, os critérios e diretrizes do FNC para 2012, […]

Prêmio Ibram Feira ArtRio recebe inscrições

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) lançou na última semana, com o objetivo de apoiar e incentivar novos artistas de arte contemporânea, o Prêmio Ibram Feira ArtRio 2011. O prêmio irá selecionar e premiar duas obras de arte contemporânea, produzidas no país, com a finalidade de incorporá-las ao acervo de museus brasileiros a ser designado […]

MinC redefine regras de distribuição de projetos entre peritos

A Portaria nº 83, do Ministério da Cultura, publicada nesta segunda-feira (12/9), no Diário Oficial da União (seção 1, páginas 2 a 5), redefine as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre os peritos, para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura […]

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