A posição do Caetano e outros, tem como consequencia a defesa da lei Azeredo- AI5-Digital. A flexibilização e um novo equilíbrio p direito autoral foi política do governo Lula, construída com a sociedade civil . O produtor, editor, estúdio, técnicos etc…fazem parte da nova cadeia produtiva. Todos, além do autor, devem receber a partilha do […]
Em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, a ministra Ana de Hollanda afirmou que “a democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral”. Uma das maiores polêmicas da proposta de atualização da Lei de Direito Autoral elaborada última gestão do Ministério da Cultura era a figura da licença não voluntária, que permitia ao […]
Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (1/3) informa que a ministra Ana de Hollanda deve abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou para o cargo Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União. […]
Segundo informou a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (28/2), agora que o Senado aprovou o novo salário mínimo, a votação do PL116 – que unifica a legislação para as TVs pagas no país – deve entrar na pauta da Casa ainda nesta semana. Demóstenes Torres (DEM-GO) deixou a presidência da […]
A ministra Ana de Hollanda será procurada nos próximos dias por um grupo representativo de músicos com dois pedidos: a criação da Secretaria da Música e a fundação de uma instância de fiscalização, arbitragem e regulação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). É o que informa reportagem do jornal O Globo publicada nesta […]
Lançado no último dia 15 de fevereiro pela IIPA (The International Intellectual Property Alliance) – uma coalizão de associações comerciais que representa as indústrias dos EUA interessadas na manutenção do copyright -, o Relatório Especial 301 traz a expectativa norte-americana de que o novo Ministério da Cultura brasileiro “corrija” as “deficiências” no projeto de reforma […]
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, recebeu na última sexta-feira (25/2) prefeitos representantes da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH), que foram pedir apoio para a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Ortiz destacou a importância da iniciativa e afirmou que o MinC está trabalhando para viabilizar […]
A ministra Ana de Holanda e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, estiveram reunidos na última quinta-feira (24/2) com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, além de diretores, procurador-chefe, superintendentes regionais que compõem o comitê gestor da instituição. O encontro aconteceu durante a […]
O Congresso Nacional cortou, nesta segunda-feira (21/2), R$ 237 milhões em emendas parlamentares para o Ministério da Cultura, o que reduz drasticamente as verbas destinadas ao setor neste ano, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Grande parte das emendas cortadas tinha rubricas vagas, como “fomento a projetos de arte e cultura”, sem […]
A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados, como querem […]
Em nota divulgada na última sexta-feira (18/2), a ministra Ana de Hollanda reafirmou seu compromisso com o programa Cultura Viva e com o diálogo sobre os Pontos de Cultura. Leia na íntegra: “O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais […]
Felizmente o entendimento de que o uso da internet não é nenhum mistério reservado a iniciados está tomando forma. Aquela conversa de gratuidade, de cultura livre, de princípio colaborativo, de parque tecnológico virtual e de mídia radicalmente democrática já não ilude tanto quanto antes. Isso é positivo porque coloca o debate em um plano mais […]
