O Ministério da Cultura (MinC) promete liberar R$ 364 mil em bolsas para a ampliação do Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros, que está com inscrições abertas até o próximo dia 23. O valor é dez vezes maior que o planejado originalmente. O objetivo é projetar no mercado internacional os variados estilos de […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, publicou nesta quinta-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União, a portaria contendo os projetos classificados para a etapa de seleção do edital de Longa Metragem de Ficção para Roteiristas Estreantes. O edital tem como objetivo motivar a formação de novos profissionais da área […]
Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniu-se com representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), […]
O Ministério da Cultura começou uma série de visitas técnicas a estados e municípios que vão implantar o projeto Agentes de Leitura. Nas visitas a 11 localidades será planejado o processo seletivo para a formação de mais de 2 mil jovens que irão atuar em suas comunidades desenvolvendo atividades de estímulo à leitura.
Entre os dias 26 e 29 de setembro, 150 representantes da cadeia produtiva da moda brasileira estarão reunidos em Salvador no 1º Seminário Cultural da Moda. O objetivo é traçar diretrizes para um Plano Cultural para o setor, em que a moda passará a ser compreendida definitivamente como uma linguagem artística, assim como a música, […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem (22) que até o final do ano os editais para projetos com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) estarão prontos e o dinheiro estará nas mãos dos selecionados. “Para que o dinheiro seja gasto, devemos ter até o final do ano feito os editais e já […]
Prezado Ministro da Cultura: agradeço ao atendimento realizado quanto à contratação de mais pareceristas. Porém, continuamos querendo que os projetos sejam aprovados o mais rápido possível. Temos datas a cumprir, metas a realizar. O ministro precisa ao menos solicitar agilidade no cumprimento dos pareceres. Mesmo sendo contratado mais pareceristas, conforme edital publicado de Nº 169, quinta-feira, […]
Que resultados a crescente massa de projetos tem trazido para a cultura brasileira? Precisamos realçar a atual ideologia de produção e mostrar os limites desse discurso que tem produzido, além de muita confusão, um totalitarismo ao invés de uma semente evolutiva. Não podemos crer que o pensamento único seja objeto de uma civilização que se […]
Abaixo, segue a resposta do MinC a carta publicada pelo CeM ao Exmo Ministro da Cultura, na última terça-feira. Resposta do Ministério da Cultura a Iremar Melo: Sobre a questão relativa aos pareceristas, apontada em sua carta, esclarecemos que: 1) Desde março de 2010, por meio do Edital de Credenciamento nº 1/2009, o ministério passou […]
A Lei Rouanet foi promulgada em 1991, mas ficou praticamente inativa durante os primeiros anos de vida. Em seguida, foi promulgada a Lei do Audiovisual, que concedia ao investidor 100% de desconto no imposto devido. Como o Pronac não garantia isonomia aos demais setores da cultura, o ex-ministro Francisco Wefort publicou, sob pressão, uma Medida […]
Na última segunda-feira, 13/09, o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA – www.cncda.com.br), formado por 22 entidades, fez em São Paulo seu primeiro encontro após o fim da consulta pública da proposta da Lei de Direitos Autorais (LDA), anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC). Em uma mesa formada por autoridades no assunto como […]
Na primeira parte deste artigo sobre o debate em torno da lei do direito autoral, enfocamos o campo de força que se opõe à sua reforma, nos termos da proposta publicada pelo MinC. Agora vamos considerar a posição daqueles que não apenas defendem as mudanças, mas até as consideram tímidas. Se os adversários da reforma […]
