É inadmissível projetos culturais ficarem parados na Lei Rouanet por cinco, seis, sete, oito, 10, 12 meses esperando por pareceres. Já é tão difícil formatar projetos, ser aprovado e principalmente fazer a captação. O Ministério da Cultura deveria ter um pouco mais de respeito com esses projetos que esperam agilidade na aprovação para que possamos […]
Nos 79 dias em que a minuta do anteprojeto para modernização da Lei de Direito Autoral esteve em consulta pública, 1049 participantes, sendo 118 instituições, geraram um total de 8.431 manifestações e contribuições ao texto. Às 7.863 propostas enviadas por meio da plataforma na internet, somaram-se 568 apresentadas em documentos institucionais encaminhados por e-mail. Os […]
Ministros da Cultura de 18 países ibero-americanos chegam hoje (10) à capital argentina para participar, neste fim de semana, de três encontros internacionais ligados ao setor. O primeiro deles, que ocorre ao longo de toda esta sexta-feira, é o 2º Seminário Ibero-Americano de Políticas da Música. Os ministros discutirão os termos de um acordo para […]
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de setembro, o edital para credenciamento de pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais. O texto assinado pelo ministro Juca Ferreira destina 30 dias para os interessados formalizarem o interesse. Para fazer o credenciamento é necessário […]
Com a finalidade de acompanhar o processo de produção e atualização de informações culturais no âmbito do Ministério da Cultura, o ministro da Cultura, assinou a Portaria nº 96 (de 31 de agosto de 2010), que dispõe sobre a criação de Comissão para desenvolver e implementar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
De acordo com o MinC, os proponentes culturais não têm porque ficar apreensivos quanto ao futuro dos projetos culturais aprovados durante o período em que a ex-funcionária Adriana Ferraz trabalhava no Ministério da Cultura. A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) afirmou não haver necessidade de empreender uma revisão, já que a aprovação, […]
Entre os dias 4 e 6 de setembro, o Rio de Janeiro sediará o Encontro da Diversidade – A Independência da Cultura, evento que reunirá cerca de 1500 pessoas para celebrar a mistura cultural do país com representantes de diversos segmentos culturais – indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades tradicionais de terreiro, LGBT, mestres de folguedos, imigrantes, […]
Foi anunciado o resultado do edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal, que selecionou 753 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 11,43 milhões do MinC. Foram beneficiados projetos em todos os nove estados da região amazônica: 26 do Acre, 14 do Amapá, 70 do Amazonas, […]
O Ministério da Cultura quer descentralizar os recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet, do eixo Rio-São Paulo. Uma das mudanças já aprovadas é o novo mecanismo de escolha dos representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), hoje dominada por integrantes do Sudeste.
O Movimento Humor Sem Censura entregou hoje (31) ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, um manifesto contra resolução normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratifica a Lei Eleitoral 9.504 de 1997 e proíbe a satirização de candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral. O manifesto foi lido no último dia 22 de agosto […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assina nesta quarta-feira (1º de setembro), às 9h, no Palácio Rio Branco, na capital acreana, acordo entre o Ministério da Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente (ACMA), para a criação do Centro de Cultura da Floresta, no estado. A parceria beneficiará 220 mil pessoas, como os […]
Entre as diversas propostas do Ministério da Cultura no anteprojeto de lei que modifica os direitos autorais no Brasil, está o início de uma supervisão das entidades arrecadadoras pelo Estado. Dentre as mudanças sugeridas, está a obrigatoriedade das instituições em manter atualizados e disponíveis o relatório anual de suas atividades, o balanço anual completo, com […]
