MiniCom afirma que governo vai reavaliar Marco Civil da Internet
As mudanças feitas na proposta que estabelece o Marco Civil da Internet atendem em parte aos anseios do governo, afirmou nesta quarta-feira (11/7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após o segundo adiamento da votação da proposta, que agora só deve acontecer em agosto, após recesso parlamentar. Bernardo garantiu, no entanto, que as negociações vão […]
MinC e Secom são convidados a debater Lei da Comunicação
O projeto de uma Lei de Comunicação não será enviado ao Congresso sem que o governo esteja certo de que ele “tem ressonância na sociedade”, afirmou nesta terça-feira (15/2) o ministro Paulo Bernardo. Um dos pontos do projeto é a posse de veículos de comunicação por parlamentares. Bernardo lembrou que a legislação não é clara […]
Minicom recebe representantes de rádios comunitárias
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, recebeu nesta segunda-feira (7/2) representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), organização não-governamental internacional ligada ao tema. Eles apresentaram ao ministro um mapeamento das principais demandas da radiodifusão comunitária. Bernardo lembrou que o tema terá relevância na nova estrutura do Ministério […]
Paulo Bernardo fala sobre controle das TVs e preço da internet
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou na última sexta-feira (4/2), em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” que não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, apenas definir como vai ser dar a regulação da mídia eletrônica, que está prevista em “pelo menos quatro ou cinco artigos” na Constituição. […]
Parecer jurídico traz possibilidade de órgão regulador para radiodifusão
Matéria publicada pelo site Tela Viva nesta segunda-feira (31/1) alerta para o fato de que a decisão do Ministério das Comunicações de devolver à Anatel a competência para fiscalizar os processos de radiodifusão tem implicações jurídicas importantes “em um momento em que se começa a discutir as futuras competências de uma agência reguladora sobre o […]
Anatel fará fiscalização técnica de emissoras de rádio e TV
Confirmando informações que já vinham sendo noticiadas nas últimas semanas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, delegou oficialmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (27). A decisão ainda deve passar […]
Paulo Bernardo afirma que licença única não envolve radiodifusão
Em entrevista coletiva na última quinta-feira (27/1), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo declarou ter sido mal interpretado na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que informou que o Minicom deveria aprovar um projeto de concessão única para todas as mídias. Bernardo afirmou que a discussão sobre a licença única de telecomunicações não […]
Minicom deve propor concessão única para todas as mídias
Manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (27/1) traz a informação de que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deve aprovar um projeto de concessão única para todas as mídias. Na prática, isso deve acabar com o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação, tendo em vista que […]
A convergência das mídias e as divergências do governo
O meio é a mensagem, já dizia Marshall McLuhan em um dos maiores clássicos da literatura sobre comunicação e cultura, publicado em 1964. A tradução de Understanding Media, que ao pé da letra quer dizer “Entendendo os meios de comunicação”, foi para nós Os meios de comunicação como extensão do homem, que ganha um novo […]