O Projeto de Lei que institui o Procultura pretende trazer mudanças significativas ao cenário do incentivo à cultura no Brasil. Tendo em vista tirar o Mecenato do papel de protagonista da história, o substitutivo do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) – protocolado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no dia 15 […]
Se vivemos num momento em que as leis de incentivo à cultura são questionadas e até negadas por muitos artistas e produtores, por ditarem os caminhos da produção nacional desde a década de 1990, também é hora em que as discussões sobre as possibilidades de aprimorá-las estão cada vez mais quentes. É fato que desde […]
A Câmara dos Deputados pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91) permite que parte do Imposto de Renda devido seja investido no patrocínio de projetos culturais. Esse investimento, no entanto, concentra-se […]
Cerca de 200 pessoas participaram do encontro que debateu questões referentes à Lei Rouanet e ao projeto de lei Procultura, em Recife (PE), na última terça-feira (14/8). A reunião contou com a presença do deputado federal Pedro Eugênio, relator do projeto de lei, e do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes. […]
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
Ressaltar a importância da cultura como um setor produtivo do Estado brasileiro, ampliar a abrangência do financiamento à cultura no país – tanto em segmentos como em territórios – e trazer a sociedade para discutir o aprimoramento desses mecanismos. Essas foram as principais questões discutidas durante o Seminário #Procultura. Realizado pelo Cemec e Cultura e […]
Cultura e Mercado teve acesso ao substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Eugênio é relator da proposta que estabelece novas regras para o financiamento da cultura na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Analisamos o documento ponto a ponto, […]
