Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. O PLS 129/2012 já havia sido aprovado pelo Senado no último dia 3/7, mas o texto voltou para análise após emenda dos deputados. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. Um dos principais pontos do projeto é a meia-entrada. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos. O […]
Se vivemos num momento em que as leis de incentivo à cultura são questionadas e até negadas por muitos artistas e produtores, por ditarem os caminhos da produção nacional desde a década de 1990, também é hora em que as discussões sobre as possibilidades de aprimorá-las estão cada vez mais quentes. É fato que desde […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de músicos. O texto é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluída […]
Acordo firmado pelos países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) vai permitir a isenção da cobrança de direitos autorais para obras com acessibilidade para deficientes. A assinatura do Tratado de Marrakech foi feita na última sexta-feira (28/6) durante encontro dos 185 países membros, entre eles Brasil, Equador e Paraguai, que propuseram o acordo em 2009. […]
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento. Para ter direito […]
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15/6) no Diário Oficial da União medida provisória que amplia a adoção do Vale-Cultura, antes reservado apenas a empresas de lucro real, para companhias de lucro presumido (com faturamento inferior a R$ 45 milhões/ano) e àquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das […]
Existe hoje uma forte tendência, reforçada pelos meios de comunicação e, infelizmente, adotada por vários governos, de que cultura é sinônimo de entretenimento, diversão. Ouve-se frequentemente as frases: “quero ir ao cinema para me distrair…”, “não quero ir ao teatro para pensar, e sim relaxar…”, “já trabalho muito durante o dia, à noite quero esquecer”. […]
A lei que cria o Vale-Cultura ainda não entrou em vigor, mas na Câmara dos Deputados o texto já ganha propostas de alteração. Projeto do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) quer barrar o uso de benefício para a contratação de TV por assinatura. A informação é da Agência Câmara de Notícias. De acordo com Leite, a utilização […]
Uma das questões mais importantes na discussão sobre diversidade cultural é garantir o equilíbrio entre os direitos e liberdades culturais, de um lado, e a promoção da produção cultural local, por outro. Em miúdos, estamos falando da tensão conceitual e política entre preservação da identidade e promoção da diversidade. Durante a construção da convenção da […]
A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, seguindo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi elaborado pela pasta e está em análise no governo federal. A informação é do jornal […]
O governo vai criar uma universidade de artes, que vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados para as artes e a cultura. De acordo com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, a pasta, em conjunto com o Ministério da Cultura, terá 100 dias para apresentar um projeto. A universidade estará entre as quatro que […]
