A ministra Marta Suplicy e o presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Luís Terepins, assinaram nesta segunda-feira (20/5) acordo para pagamento de pendências que livra a instituição da inadimplência e garante a realização da próxima edição da Bienal de São Paulo, em 2014. Segundo informações do MinC, uma auditoria externa apurou todas as prestações de […]
Polêmica, combatida por alguns, defendida por outros, a Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à cultura do país. Apesar de muito concentrada, faz movimentar cerca de 150 mil empresas culturais no Brasil, segundo dados do Ministério da Cultura. Ela será tema de curso no Cemec em junho (clique aqui para saber mais) […]
O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (6/5) a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com as mudanças, o mecanismo vai permitir que todas as etapas de tramitação de projetos culturais sejam feitas virtualmente, desde a admissão até a prestação de contas. A gestão da proposta enviada poderá ser feita […]
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (6/5) indica que 91% dos moradores de São Paulo (SP) aprovam a meia-entrada para estudantes e 96% são a favor do benefício para maiores de 60 anos. O levantamento foi feito com a participação de 600 pessoas. O assunto esteve em destaque nas últimas semanas devido à tramitação de dois […]
Segundo informações do site Tela Viva, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) prepara um novo regulamento para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com lançamento previsto para maio. Entre as novidades, estão a criação do Prêmio Brasil de Audiovisual, o investimento em desenvolvimento de projetos e capacitação, uma nova linha de fomento automático, faixas de programação e […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24/4) o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para […]
O início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara impediu, nesta terça-feira (23/4), a votação do projeto de lei que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. O relator do projeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), no entanto, apresentou emendas que, entre outras medidas, […]
O Senado Federal aprovou o Estatuto da Juventude, que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no Brasil. Um dos benefícios assegurados é que 40% dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens de baixa renda. O direito à meia-entrada, […]
Matéria do jornal O Globo desta segunda-feira (15/4) informa que artistas e produtores teatrais pressionam o Senado a incluir no Estatuto da Juventude uma cota de 40% para a meia-entrada em eventos culturais. A Direção Nacional do PT divulgou uma moção contra o estabelecimento desse limite para a venda de ingressos mais baratos. O PCdoB, […]
Terminou na última quinta-feira (11/4) a 208ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Neste mês, a CNIC esteve reunida em Brasília e analisou mais de 700 projetos culturais. Nos dois primeiros dias, os integrantes analisaram individualmente os projetos referentes às suas áreas culturais. No último dia, os membros assistiram à apresentação do […]
As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e voltarão para a estrutura do Ministério da Cultura. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a decisão da ministra Marta Suplicy aconteceu na última segunda-feira (9/4), quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, […]
A Câmara de São Paulo aprovou, numa primeira discussão, mudanças na Lei Mendonça, mecanismo de fomento à cultura que deve distribuir neste ano R$ 4,2 milhões via renúncia fiscal. A informação é da Folha de S. Paulo. A proposta do projeto de lei, de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), agora deve seguir para segunda […]
