Minom Pinho, sócia-diretora da Casa Redonda Cultural e da Casa Redonda Patrocínio Sustentável, fala, neste vídeo da série sobre o Procultura, sobre como as mudanças no mercado de cultura do Brasil precisam ir além de um novo mecanismo de incentivo fiscal. Ela explica que o projeto de lei é importante, pois implementa medidas para diluir a […]
Agentes envolvidos na cadeia produtiva da cultura têm visões bem diferentes no que se refere aos investimentos na área. O Panorama Setorial da Cultura Brasileira, pesquisa patrocinada pela Vale e Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, convidou uma das classes desses agentes, os patrocinadores, para expor suas dificuldades quanto ao maior mecanismo de […]
Jovens com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, segundo texto do Estatuto da Juventude aprovado nesta quarta-feira (3/4) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto aprovado, no entanto, retirou a cota de 40% de ingressos destinada aos jovens em eventos de natureza artístico-cultural privados. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2/4), em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos. Na prática, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos, por exemplo, sem a autorização da […]
Neste vídeo da segunda edição da série sobre o Procultura, o gerente geral da CPFL Cultura, Mario Mazzilli, fala sobre a importância do Vale Cultura. “Acredito que, assim como projetos de distribuição de renda foram muito positivos para a economia, um projeto como o Vale Cultura vai ter um impacto no consumo, na distribuição, na […]
A ministra da Cultura Marta Suplicy informou nesta terça-feira (13/3) que o Vale-Cultura não poderá ser utilizado para o pagamento de mensalidades de TV por assinatura. O anúncio foi feito durante conferência “Praticando Soft Power: as perspectivas brasileira e britânica”, realizada no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo. Em entrevista ao jornal O Globo, no dia […]
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/3). Ela recebeu todos os 13 votos dos deputados que participaram da votação. O colegiado foi criado no mês passado, após ser desmembrado da Comissão de Educação. Depois de tomar posse no cargo, a deputada listou as prioridades […]
O fraco crescimento da economia brasileira em 2012 – o Produto Interno Bruto subiu apenas 0,9% no ano passado, segundo o Ministério da Fazenda – pode ter refletido nos investimentos em cultura. O montante captado por projetos culturais via Lei Rouanet recuou 4,3% em relação a 2011. Foram captados R$ 1,23 bilhões, valor inferior aos R$ […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4995/13, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que obriga municípios e o Distrito Federal a divulgar na internet os alvarás de funcionamento de discotecas, casas noturnas e espaços para festas. A proposta altera a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). De acordo com o parlamentar, a medida […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. […]
O Projeto de lei 43/2013, protocolado na Câmara de Vereadores de São Paulo na última semana, cria um novo mecanismo de fomento à cultura para o município, revogando a Lei Mendonça, em vigor desde a década de 1990. De acordo com a proposta do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), empresas interessadas em patrocinar projetos culturais poderão […]
O Governo de São Paulo deve destinar R$ 165,31 milhões para a execução de projetos culturais neste ano. Do total, R$ 126,35 milhões são do ProAC-ICMS, que estimula empresas privadas a investirem em projetos culturais destinando parte do imposto pago para este fim. O ProAC-Editais terá R$ 30 milhões para incentivar projetos ligados à música, teatro, dança […]
