A ministra da Cultura Marta Suplicy falou ao jornal Valor Econômico sobre seus planos em curto prazo à frente da pasta. Nesta semana deve ser regulamentado o Vale-Cultura, principal bandeira do início de sua gestão. De acordo com perspectivas do próprio MinC, o programa que concede um auxílio de R$ 50 a trabalhadores com carteira […]
A Câmara analisa projeto que obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias, nos postos de venda e nas páginas na internet. Pela proposta (PL 4668/12), da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), os livreiros devem destacar pelo menos 30% do espaço reservado à exposição de seus produtos literários para obras literárias […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4865/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga o produtor cultural a publicar, no material de divulgação do produto final, o total de verba pública recebida e quanto representa esse valor no custo da produção. Conforme o texto, a fiscalização da medida caberá ao órgão responsável […]
O governo federal está preparando uma medida para ajudar a popularizar a TV digital no país. A iniciativa que vem sendo chamada de “bolsa novela” pretende doar conversores digitais às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, como explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao jornal Folha de S. Paulo. A ideia é discutida porque o governo […]
O vale-cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, afirmou na última semana a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Embora essas empresas não tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposição de estender o benefício a microempreendimentos, como salões de cabeleireiro, por exemplo. “A gente está pensando: se […]
Na última semana, o Cultura e Mercado informou que o cinema nacional alcançou 15,5 milhões de espectadores em 2012, pouco mais de 10% do total do público que foi a uma sala de cinema no ano passado. Apesar da proporção pequena, a situação não parece ser diferente em mercados internacionais, como afirma matéria do jornal […]
O Ministério da Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), lançou nesta quinta-feira (31/1), uma nova linha de crédito voltada para a digitalização das salas de cinemaadministradas por empresas brasileiras, no valor de R$ 140 milhões. Em ação complementar, um apoio não-reembolsável […]
As ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e da Cultura (MinC), Marta Suplicy, anunciaram nesta quinta-feira (30/1) investimento R$ 1 bilhão na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados. As ministras também anunciaram o acesso a R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos […]
A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa algumas entidades sem fins lucrativos de pagar contribuição ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A sugestão, contida no Projeto de Lei 4556/12, é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Pelo texto, seriam beneficiadas sociedades, fundações e associações que não remunerem os seus dirigentes e […]
A Câmara dos Deputados pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91) permite que parte do Imposto de Renda devido seja investido no patrocínio de projetos culturais. Esse investimento, no entanto, concentra-se […]
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro abriu consulta pública para construção de um plano setorial para a dança. A iniciativa parte dos encontros que a entidade está promovendo em todas as regiões do estado para discutir a Lei do Sistema Estadual e o Plano Estadual de Cultura. Estão sendo disponibilizados 11 textos […]
No último dia 27 de dezembro, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que cria o Vale-Cultura, valor concedido mensalmente a trabalhadores para utilização em bens e serviços culturais. A medida dever ser regulamentada dentro de 180 dias. Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição: um cartão magnético, complementar ao salário, […]
