A partir desta quarta-feira (25/7) até a próxima sexta, gestores e técnicos estaduais de 17 estados estarão reunidos em Florianópolis (SC) para o 2º seminário sobre Planos Estaduais de Cultura, evento promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro terá a participação do coordenador geral do Plano Nacional de Cultura, Rafael Oliveira, e do […]
O Rio de Janeiro recebeu na última quinta-feira (19/7), mais um evento da série Encontros com a Cultura, promovidos pela Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), desta vez para tratar do projeto de lei que institui o Procultura. Estiveram na Universidade Candido Mendes mais de 150 pessoas, entre elas, o deputado federal Pedro Eugênio, atual relator […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou nesta terça-feira (17/7) duas Instruções Normativas que estabelecem novas regras para emissão de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) e de Certificado de Registro de Título (CRT) para obras não-publicitárias. As INs foram publicadas após a consolidação das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas realizadas pela agência em […]
Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (17/7), em cerimônia no Consulado Geral de Portugal, no Rio de Janeiro, a programação do Ano Brasil Portugal. Durante 10 meses, serão realizados eventos culturais, encontros e atividades nas áreas de economia e desenvolvimento empresarial, educação, tecnologia e inovação, turismo e esportes, em ambos os países. Segundo a ministra da […]
A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC) assinam nesta quarta-feira (18/7) o Protocolo de Intenções e Programa de Parceria – Cooperação Sul-Sul Conexão Brasil-África. A intenção é aproveitar a economia criativa como estratégia de desenvolvimento de países africanos e latino-americanos, por meio da cooperação internacional […]
O relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), estará nesta quinta-feira (19/7) na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, para um evento da serie Encontros com a Cultura, que irá tratar justamente do projeto que substitui a Lei Rouanet. O evento é uma realização da Associação […]
Cultura e Mercado publica abaixo um resumo sobre as mudanças propostas pelo deputado Pedro Eugênio no substitutivo ao projeto de lei que cria o Procultura. As informações são da assessoria de imprensa do deputado. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA LEI ROUANET: • Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira; • Permite 100% de abatimento do investimento […]
Na tarde da última sexta-feira (13/7), o Conselho Superior de Cinema, presidido pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se na sede do MinC, em Brasília, para discutir os principais aspectos da regulamentação da lei 12.485, que cria um novo marco legal da TV por assinatura. O CSC é composto por representantes das empresas exibidoras, produtores […]
Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (16/7), o atual secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, falou sobre suas metas à frente do cargo e o diálogo com o governo federal. Araújo afirmou preocupar-se com a continuidade das políticas culturais exercidas em gestões anteriores. “Os programas que vão acontecer até […]
Os relatores dos grupos de trabalho do seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa apresentaram nesta quinta-feira (12/7) propostas para a redução de tributos, regulação de profissões e criação de uma lei geral da economia criativa. No âmbito tributário, o advogado Marcelo Coimbra defendeu a ampliação do Supersimples para as diversas atividades da […]
A votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que aconteceria nesta quarta-feira (11/7), foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, e só deve ser realizada novamente em agosto, após recesso dos parlamentares. Compareceram 14 dos 28 deputados da Comissão. O projeto de lei deve estabelecer normas para […]
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
