Na tarde desta quarta-feira (11/7), foi lançada na Câmara dos Deputados a publicação “As Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)”, produzida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais. O trabalho tem como objetivo traduzir as metas 53 metas do PNC para a sociedade brasileira de uma forma didática e acessível, […]
Uma proposta da União Europeia sobre o repasse dos direitos autorais aos músicos irritou bandas como Radiohead e Pink Floyd, que acusaram a Comissão Europeia de quebrar suas promessas de enfrentar o problema do não pagamento aos artistas. A Comissão anunciou nesta quarta-feira (11/7) o projeto que prevê regras para o repasse dos direitos não […]
Aberto no início de maio, o processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014 segue até o dia 10 de agosto. Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que altera as regras da meia-entrada para estudantes e idosos em eventos esportivos e culturais. O texto aprovado determina que a concessão da meia-entrada ficará limitada a 40% do total de ingressos disponíveis, como previa o texto original (PL […]
Especialistas e autoridades responsáveis pelo Projeto de Lei que revoga a Lei Rouanet e cria o #Procultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, estarão reunidos na Universidade Candido Mendes, no próximo dia 19 de julho, das 19h às 22h. O evento faz parte da serie Encontros com a Cultura, uma realização da Associação Brasileira de […]
O secretário especial de Imprensa, embaixador Jeronimo Moscardo, propôs ao presidente do Senado, José Sarney, a criação de um calendário anual de eventos destinados à reflexão sobre assuntos ligados à cultura e à política, com a presença de pensadores e nomes ligados às áreas. Segundo a Agência Senado, a proposta é resultado do sucesso do Fórum […]
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) informou, por meio de um comunicado, que adotou procedimentos para restringir o acesso de informações ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), mais especificamente dos documentos anexados, para usuários que não sejam os responsáveis pela apresentação e pelo acompanhamento de propostas e projetos […]
A comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de Lei 4977/09, que dá competência para cada ente público definir a forma de gestão dos museus e amplia o rol de mecanismos de parceria que poderão ser utilizados pelas entidades. O texto autoriza, também, os museus a estabelecer contratos, […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto será submetido a turno suplementar de votação. Pela proposta aprovada, é considerado compositor “o autor de obras musicais, com ou […]
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do site e-Democracia, substitutivo para o texto, que explicita os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A previsão dele é que a proposta seja votada pela comissão especial na próxima semana, antes do […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e […]
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim, anunciaram nesta terça-feira (4/7), durante a 10ª edição da FLIP (Festa Literária Internacional de Paraty), o lançamento de quatro programas para difusão internacional do livro e da literatura brasileira. As iniciativas serão coordenadas pelo recém-criado Centro […]
