O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no segundo semestre deste ano, audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura, criada pela Lei nº 12.485. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da lei. As ações contestam, entre outros pontos, a extensão dos […]
Acaba de ser formalizada a Secretaria da Economia Criativa, voltada a um tema que conquista o mundo desde sua emergência na Austrália, em 1994 e sua adoção como política de Estado no Reino Unido, em 1997. No Brasil, a proposta desembarcou em 2004, pelas mãos do Embaixador Rubens Ricupero, quando Secretário-Geral da UNCTAD. Desde então, […]
A Pinacoteca do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Inclusão Sociocultural (PISC), e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), fecharam parceria para oferecer a técnicos de 46 entidades de apoio a moradores de rua uma série de encontros sobre o uso do […]
O ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz, e o governador do Rio Grande Sul, Tarso Genro, assinaram nesta terça-feira (3/7) um convênio de repasses de recursos para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). Na cerimônia realizada no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, Ortiz afirmou que o projeto estará concluído até […]
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) lançou comunicado informando que durante o período eleitoral, que se inicia três meses antes das eleições – previstas este ano para o dia 7 de outubro-, não haverá restrições ao uso das marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e da Lei Rouanet, seguindo orientações […]
O governador de Roraima, José de Anchieta, anunciou na última sexta-feira (29/6) a implantação de uma Secretaria de Cultura no estado, que deve começar a funcionar em 2013. O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe. O trabalho do […]
Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (3/7) mostra como os subsídios públicos, como editais da Funarte, têm levado novos coreógrafos aos palcos cariocas e transformado o cenário da dança na cidade. Formada em Balé Clássico e Dança Contemporânea pela escola e pela faculdade Angel Vianna, Flavia Meireles, de 34 anos, foi agraciada pelo Fundo […]
A coluna Panorama Político do jornal O Globo deste domingo (1/7) informou que a nova presidente da Petrobras, Graça Foster, está reavaliando os gastos – diante de uma queda nas previsões de produção da empresa -, que inclui os patrocínios concedidos pela estatal. A decisão deve atingir eventos, congressos, publicações, filmes, projetos culturais e conferências […]
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo doou 77 kits de cinema e outros 24 compostos por instrumentos musicais para 93 municípios do estado. A iniciativa faz parte dos programas de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica e de Incentivo a Bandas e Fanfarras, ambos desenvolvidos pela Unidade de Fomento e […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/6) o PL-757/2011, que transforma o programa Cultura Viva em política de Estado. A iniciativa é destinada a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado […]
Representantes de entidades culturais elaboraram um documento com o objetivo de chamar a atenção dos candidatos das eleições 2012 para a importância do setor. A Carta de Compromissos com a Cultura/Eleições 2012 informa que, apesar dos avanços verificados ao longo da última década, a criatividade artística e a diversidade cultural brasileira não recebem da parte da classe […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será enviado para votação no Senado, também em dois turnos. A proposta inclui todos os órgãos governamentais, […]
