Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3323/12, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que regulamenta a cobrança de taxa de conveniência por empresas de venda de ingressos. De acordo com a proposta, a taxa será cobrada pela compra por internet ou telefone de ingressos para shows, peças de teatro, sessões de cinema e outros espetáculos […]
A crise econômica que atinge os países europeus, tem deixado sequelas no setor cultural dessas nações. Em Portugal, o Ministério da Cultura foi extinto em 2011 e deu lugar à Secretaria de Estado da Cultura, submetida ao primeiro-ministro do país. No mês passado, o orçamento para a Direcção Geral das Artes – órgão responsável pela […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em fase de estruturação), está propondo a criação do Centro de Referência e Pesquisa da Gastronomia Brasileira e suas Regionalidades, em lote do Setor de Divulgação Cultural, em Brasília. A Secretaria entende que a criação do centro não fere a proposta de destinação original […]
A coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, informou nesta segunda-feira (2/4) que o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, vinculado à Agência Nacional de Cinema, decidiu liberar R$ 55 milhões para projetos de televisão em 2012. O valor representa quase o triplo dos investimentos feitos durante o ano passado (R$ 20 […]
A Câmara Municipal de Fortaleza (CE) aprovou nesta semana a proposta da Prefeitura que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e o Fundo Municipal de Cultura e o Mecenato. O fundo irá financiar os editais de apoio à produção cultural em Fortaleza, enquanto o mecenato concederá incentivos fiscais a pessoas físicas ou […]
A NeoTV, associação de operadores independentes de TV por assinatura, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 12.485/2011, que regulamenta os serviços da TV paga no Brasil. De acordo com a ação, os dispositivos questionados “dificultam imensamente a atuação dos pequenos prestadores nacionais de serviços”. O objetivo da associação, […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (28/3) o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Argélia assinado no Rio de Janeiro, em 2009. O convênio prevê intercâmbio e divulgação mútua de todas as expressões e manifestações culturais das duas nações, levando em conta suas diversidades étnicas e linguísticas. A […]
O Ministério da Cultura informou que não deverá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo de liberar as contas da Fundação Bienal de São Paulo. A liminar, divulgada na última quinta-feira (22/3), permite que a fundação realize a 30ª edição do evento, previsto para setembro. Em entrevista ao jornal Folha de S. […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/3) proposta que permite a publicidade institucional na forma de patrocínio ou apoio cultural nas emissoras de TV educativas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ao Projeto de Lei 960/03, do ex-deputado Rogério […]
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, anunciou nesta quarta-feira (28/3), durante uma conferência em Nova Deli, na Índia, que o Brasil está se preparando para lançar um satélite geoestacionário de comunicação. Com o lançamento, todos os municípios do país poderão ter banda larga. Segundo o ministro, também haverá a possibilidade de expansão […]
A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial que vai discutir o Marco Civil da Internet. A medida dá início aos debates oficiais sobre o projeto de lei que irá determinar princípios básicos para a rede de computadores no Brasil, proposto pelo Ministério da Justiça no final de 2009 e discutido em consulta pública oa longo […]
O Ministério da Cultura quer que um terço de municípios mineiros, ou 284 cidades, integrem o Sistema Nacional de Cultura (SNC) até junho deste ano. Atualmente, apenas 62 estão no sistema, criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos Governos Federal, Estadual e municipais. A meta foi anunciada pela chefe da representação […]
