O grande boom da indústria do entretenimento, os novos padrões de produção cultural, a convergência digital, o crescimento econômico e a inserção de classes emergentes no consumo e no mercado produtor de cultura, o surgimento de novos sistemas de financiamento coletivo, a consolidação da pauta economia criativa. E no meio de tudo isso, a Lei […]
Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13/3), a retirada do projeto de lei de sua autoria que determinava o bloqueio de sites que violassem direitos autorais. A assessoria de Feldman informou que o parlamentar teria ficado assustado com a intensa […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de privacidade do Google e seus impactos. A nova política do site, em vigor desde 1º de março, unificou os termos de serviço de seus produtos – mais de 60 conjuntos de regras foram substituídos por […]
O Ministério das Comunicações colocou em consulta pública a norma que vai regulamentar o funcionamento do Canal da Cidadania. Previsto no decreto de implementação da TV digital, em 2006, o canal tem como principal objetivo dar espaço para a produção feita pelas próprias comunidades e para a divulgação dos atos dos poderes locais, como assembleias […]
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que insere uma nova seção no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), para tratar exclusivamente da paisagem urbana. Segundo a proposta, um dos objetivos é assegurar o bem-estar estético, cultural e ambiental da população, a segurança das edificações e a valorização do ambiente natural e construído. […]
Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, afirmou que faltou compatibilidade e confiança na atual gestão do Ministério da Cultura. Ela prepara um livro – a ser lançado neste ano – sobre política cultural, no qual aborda sua experiência no governo, a crise nos Pontos de […]
Foi lançado nesta segunda-feira (12/3), pelo projeto Criaticidades, o Manifesto São Paulo Criativa. A ideia é alcançar um número suficientemente grande de assinaturas para buscar o comprometimento de todos os candidatos a prefeito da cidade com a incorporação, em sua próxima gestão, dos 10 itens identificados como essenciais para uma cidade criativa. “Para transformarmos os […]
A Controladoria-Geral da União divulgou na última sexta-feira (9/3) uma lista com 164 ONGs (Organizações Não Governamentais) impedidas de firmar convênios com o governo por irregularidades. Destes convênios, 28 foram concedidos pelo Ministério da Cultura. A determinação foi feita pela presidente Dilma Rousseff. As ONGs fazem parte de um total de 1.403 convênios analisados pela […]
Os ministros de Comunicações dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) assinaram na última sexta-feira (9/3), em Assunção, no Paraguai, uma declaração em que renovam o compromisso de continuar trabalhando para interconectar as suas redes. Eles aprovaram os prazos para a implementação de cada fase do projeto de anel óptico, que deverá ser concluído […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube. Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do ministério, Victor Ortiz, anunciaram nesta quinta-feira (8/3) os primeiros projetos a receber investimentos do Fundo Nacional da Cultura. O montante, superior a R$ 133 milhões, representa mais de 51% do orçamento previsto para 2012. A destinação foi definida na primeira reunião da Comissão do Fundo, realizada na […]
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou, na última terça-feira (6/3), projeto de lei que instaura mecanismos para impedir o funcionamento de sites, nacionais ou estrangeiros, que firam os interesses dos autores. As medidas propostas são semelhantes às já adotadas em países europeus. De acordo com o projeto, o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do […]
