A Prefeitura de Porto Alegre (RS) instituiu nesta segunda-feira (5/3) o Plano Municipal do Livro e da Leitura e criou o Conselho Municipal do Livro e da Leitura. O evento aconteceu no Paço Municipal e reuniu representantes da Câmara Riograndense do Livro, vereadores e secretários municipais. O plano, aprovado em dezembro do ano passado, pretende […]
A Fundação Bienal de São Paulo fez uma série de exigências ao Ministério da Cultura para aceitar que a 30ª mostra da instituição seja realizada por outro proponente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma delas está relacionada à permanência do venezuelano Luis Pérez-Oramas na curadoria-geral da exposição. As exigências estão relacionadas a considerações […]
Está disponível na página da Ancine o link para emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU da CONDECINE devida pelos prestadores de serviços de telecomunicações. A nova contribuição, regulamentada em dezembro de 2011, deverá ser recolhida anualmente, até o dia 31 de março, para os serviços licenciados até o dia 31 de dezembro […]
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) admitiu nesta segunda (5/3) que a regulamentação em cumprimento à Lei 12.485 (que estabelece novas regras para o mercado de TV por assinatura) só virá em abril. Segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, apenas no próximo mês é que serão publicados os dois regulamentos colocados em consulta pública: […]
A Ancine retificou a minuta de Instrução Normativa de Prestação de Contas colocada em Consulta Pública em dezembro de 2011 e ampliou até 4 de maio o prazo para receber contribuições. A correção da minuta foi motivada pelo fato de que uma falha de procedimento ocasionou a divulgação de uma versão não finalizada do texto. […]
Entidades da sociedade civil com atuação geral e no campo da comunicação apresentaram propostas comuns nas consultas públicas da Ancine que regulamentam a Lei nº 12.485/11. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Coletivo Intervozes registraram […]
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6/3) a Medida Provisória 545/2011, que institui o Programa Cinema Perto de Você. O projeto visa a ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição. O documento implanta o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que suspende a cobrança dos […]
Associações, grupos e coletivos de cultura, gestores e produtores culturais, artistas e demais interessados de Minas Gerais divulgaram uma carta aberta ao governador do Estado, Antonio Anastasia, e à secretária de Estado da Culura, Eliane Parreiras, solicitando, entre outros pontos, a suspensão do edital de convocação para escolher os membros do Conselho Estadual de Política […]
O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de blogs que compartilham conteúdo de plataformas de vídeo. Segundo a reportagem, os mantenedores do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da entidade arrecadadora, avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou na última sexta-feira (2/3), durante a solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, realizada em Brasília (DF), a criação do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. Ela apresentou as três ações que serão implementadas para iniciar o processo: apoio à elaboração […]
Com o intuito de adequar a estrutura do Ministério da Cultura às determinações da Lei nº 12.527, que trata do acesso à informação pública pelos cidadãos brasileiros, a ministra Ana de Hollanda e dirigentes do MinC estiveram reunidos nesta segunda-feira (5/3) com a coordenadora de Promoção da Ética, Transparência e Integridade da Controladoria Geral da […]
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. De acordo com o PL 3199/12, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), será considerado novo escritor quem não possuir mais […]
