A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está sob forte ataque. Na verdade, três diferentes ataques, sendo dois ligados diretamente aos (tímidos) poderes regulatórios que lhe foram conferidos pela lei 12.485/2011. A Globo pressiona a Ancine para que sua participação na NET Serviços (veja aqui), maior operadora de TV paga do país, não seja considerada como […]
Tivemos um grande ano de 2011 para o mercado cultural brasileiro. Várias medidas gestadas foram vitoriosas e já se podem prever os desafios para o período que se inicia. A primeira vitória se deu no campo audiovisual. A sanção da lei nº 12.485/11, que era discutida há muito, criou estrutura para uma modificação geral no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que prestem informações, dentro do prazo de cinco dias, sobre a Lei 12.485/2011, que regulamenta as TVs por assinatura. A comunicação audiovisual de acesso condicionado está sendo questionada no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo […]
Na nova edição do jornal do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), a entidade informa que criou a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) para ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil brasileiro, também chamado de “Lei das biografias”. Segundo a […]
As entidades que participam do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgaram nesta quarta-feira (29/2) uma nota de repúdio ao que chamam de “obscurantismo da Sky”, por conta da propaganda que convida assinantes a pressionarem o Supremo Tribunal Federal contra a nova regra da TV paga. Na nota, o FNDC refuta os argumentos da […]
Noite estrelada, estava quentinho no berço esplêndido e o “inocente“ dormia sossegado enquanto a criançada cheia de energia, talento e vontade buscava um lugar no play e “pensava baixinho” para não acordar o bebezão. O parque é grande, e a gente tem direito de brincar! Uma voz oculta sempre entrava no pensamento: “Mas, você sabe […]
Estão definidos os critérios que irão nortear o processo de renovação dos colegiados setoriais a partir do mês de junho. Os membros do Conselho Nacional de Políticas Culturas (CNPC), reunidos para a 6ª Reunião Extraordinária do CNPC, debateram ao longo desta quarta-feira (29/2), os pontos propostos pelo Ministério da Cultura e pela Comissão Temática do […]
A Lei 12.485/11 é um marco para a cultura e, até mesmo, para a democracia brasileira. A lei aprovada em 2011 contemplará o público aumentando a diversidade da programação da TV por assinatura e gerará milhares de empregos em todo mercado cultural brasileiro. Ela conseguirá isso com, entre outras coisas, o mecanismo de estabelecer uma […]
Atendendo apenas aos seus próprios intere$$es e aos intere$$ de produtoras de conteúdos audiovisual estrangeiras que monopolizam as programações dos canais oferecidos aos seus assinantes, a SKY lançou e está massivamente divulgando junto aos seus assinantes e ao público em geral uma sórdida e caluniosa campanha contra a Lei 12.485/2011, que cria o SeaC – […]
Um anúncio de três páginas da Sky, publicado nas revistas Veja, Época e IstoÉ Dinheiro, gerou polêmica e protesto dos produtores audiovisuais brasileiros. A Apro (Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual) tem publicado posts contra a ação da operadora em seu perfil no Twitter e a ABPI-TV (Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão) está convocando […]
A coluna Painel das Letras, do jornal Folha de S. Paulo, informou na edição do último sábado (25/2) que a meta da Amazon de vender o Kindle a R$ 199 no Brasil depende em grande parte da aprovação do Projeto de Lei 114/10, que defende estender a isenção fiscal de livros a e-books e e-readers. O PL, contudo, […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança na próxima sexta-feira (2/3) o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O objetivo é auxiliar estados e municípios na elaboração de seus Planos de Cultura, além de apoiar as Representações Regionais do MinC na consolidação dos sistemas estaduais e municipais de Cultura (em […]
