A província de Buenos Aires, na Argentina, fechou uma parceria com a Sony Music para lançar um programa que vai permitir que os cidadãos que estejam em dia com os impostos possam baixar músicas do catálogo da gravadora, gratuitamente. O convênio irá beneficiar os contribuintes dos impostos de renda, imobiliários e automotivos, quando não apresentarem […]
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na noite desta quarta-feira (20/3) em São Paulo, fazendo a conferência de abertura do I Fórum Internacional de Gestão Cultural: Para Além do Mercado. O encontro é organizado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Comunicação e Cultura (CELACC), núcleo de pesquisas da Escola de Comunicações e Artes (ECA) […]
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro reavaliou o método de seleção de projetos culturais para o edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os produtores, que já haviam conseguido patrocínio de empresas interessadas na renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), estavam acampados desde sexta-feira na porta do Centro de Artes […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião foi a apresentação dos planos da pasta para 2012. A ministra falou sobre o investimento de R$ 142 milhões previsto […]
No dia 19 de maio, o Cemec e o Cultura e Mercado promovem em São Paulo o seminário #procultura, maior evento já realizado no país sobre o projeto de lei que altera a Lei Rouanet. O tema é espinhoso e as opiniões sobre o texto divergem, e o evento buscará colocar luz sobre as implicações […]
Da última sexta-feira pra cá (e ainda vamos ter pano pra manga) houve repercussão bastante negativa a parir da fila formada por produtores culturais e empresas patrocinadoras em frente a um centro de artes da Prefeitura do Rio – o Calouste Gulmenkian. Mas até chegarmos a este momento desastroso para a cidade do Rio de […]
Produtores culturais cariocas que pleiteiam recursos do edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para seus projetos estão desde sexta-feira (16/3) na porta do Centro de Artes Calouste Gulbekian, no centro do Rio, e lá devem permanecer até a próxima sexta. O Calouste é o local designado pela prefeitura para a entrega de […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3265/12, aprovado em dezembro pelo Senado, que regulamenta a profissão de disc-jóquei. A proposta define dois tipos de profissionais: o profissional de cabine de som DJ e o produtor DJ. Para as duas categorias, o texto fixa a carga de trabalho em seis horas diárias e […]
Diversos manifestos que circulam desde o fim da semana passada, assinados por artistas e intelectuais, pedem à presidência da República a substituição da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O jornal O Estado de S.Paulo diz que os manifestos “são assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3242/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que regulamenta a profissão de cinegrafista. Pelo texto, a atividade somente será exercida por profissional que tenha diploma de conclusão de curso profissionalizante de operação de câmeras de vídeo e registro profissional na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, entre outras exigências. […]
O Ministério da Cultura inaugurou a itinerância das reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2012 em Florianópolis (SC), com a 196ª Reunião da CNIC, realizada de 13 a 15 de março. Em pauta, 497 projetos culturais analisados que pleitearam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). […]
A Advocacia Geral da União respondeu à solicitação de esclarecimentos, feita pelo ministro Luiz Fux, relator de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 12.485 – que unifica as normas da TV por assinatura, criando o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site TeleSíntese. De acordo […]
