O navegante do Cultura e Mercado pode constatar que nas minhas parcas colaborações para este portal até o momento – duas, para ser exato – tenho me limitado a narrar as peripécias do fazer cultural no Sul, na linha limítrofe entre a generosa nação brasileira e os hermanos platinos. Neste breve texto, abordo três temas […]
O Ministério da Cultura elaborou nova Instrução Normativa que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos […]
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios de transporte. Pela proposta, ficarão liberados de pagamentos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a transmissão de rádio e […]
O Brasil está mirando a Economia Criativa – setor que movimenta mais de US$ 600 bilhões no mundo e se manteve imune às crise financeiras globais – e se prepara para lançar em abril um programa que pode duplicar os ganhos desse segmento em quatro anos. Se isso acontecer, serão R$ 108 bilhões a mais […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se na última sexta-feira com o governador da Bahia, Jaques Wagner, para falar sobre os recursos que o Ministério da Cultura aplicou no estado – em 2011 foram R$ 69 milhões em ações diversas e apro – e anunciar novos investimentos. “Vamos investir cerca de R$ 44 milhões […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai realizar duas audiências públicas sobre a minuta de instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos da Lei 12.485/2011 e sobre a minuta de instrução normativa que altera dispositivos da IN 91 – ambas relacionadas à Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), substituto dos atuais […]
No início, valiam os recursos próprios ou o mecenas desinteressado para que a cultura formal se fizesse. Duros tempos de chapéu na mão sem nada a oferecer senão o sonho. Desde então, o Estado pouco reservava no orçamento para o enriquecimento dos espíritos e tampouco acreditava que pudesse representar atividade econômica merecedora de estímulo oficial. […]
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2671/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga beneficiários de patrocínio para produção cultural a doar exemplares de livros, obras cinematográficas ou videofonográficas a União, quando essa manifestar interesse sobre o assunto. A proposta altera a Lei Rouanet (8.313/91). Atualmente, a União paga pelas […]
O papel da cultura na busca pelo desenvolvimento sustentável será o tema do seminário “Cultura e Sustentabilidade, Rumo à Rio+20”. O encontro, que acontece no próximo domingo (29/1), na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre (RS), faz parte das atividades paralelas ao Fórum Social Temático e servirá como preparatória para a Conferência das […]
A Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 – também conhecida como PEC da Música – está em processo de aprovação no Congresso Nacional. Trata-se de uma demanda dos profissionais da música – intérpretes, compositores, músicos, técnicos e produtores – em resposta às assimetrias tributárias existentes no Brasil no setor musical. A primeira assimetria diz respeito […]
O projeto de redesenho do Programa Cultura Viva foi discutido nos dias 22 e 23 de janeiro, em Porto Alegre (RS), durante o encontro promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) – futura Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – com os gestores das redes estaduais e municipais dos Pontos de […]
Após muitos anos de luta coletiva, finalmente conseguimos aprovar a Lei 12.485 e assegurar em seu texto algumas propostas e mecanismos que sempre foram defendidos pela unanimidade das entidades associadas ao Congresso Brasileiro de Cinema (CBC). Porém, como alertamos desde do primeiro momento posterior a sanção da lei pela Presidenta Dilma Roussef, tínhamos vencido uma […]
