A Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão com consultas públicas abertas, referentes à regulamentação da Lei 12.485/2011, que trata do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), substituto dos atuais serviços de TV Paga. A consulta da Anatel vai até o próximo dia 2 de fevereiro (clique aqui para acessar). […]
O Ministério da Cultura emitiu nesta terça-feira (24/1) nota de esclarecimento sobre matéria veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, intitulada “Projetos prioritários da Cultura estão estagnados”. A reportagem faz referência ao Vale Cultura – “está parado na Câmara e Pontos de Cultura têm problemas”-, aos Pontos de Cultura – “houve atrasos de mais de […]
Um tribunal neozelandês decretou nesta-sexta-feira (20/1) a prisão preventiva do fundador do site de compartilhamento MegaUpload.com, Kim Schmitz, e de outros três diretores da empresa. David McNaughton, juiz do tribunal do distrito de North Shore, determinou que os executivos ficarão detidos até que se decida sobre seu pedido de liberdade mediante pagamento de fiança, segundo […]
Com o objetivo de tornar Moscou uma capital cultural europeia, o ministério da Cultura da Rússia pretende dar uma trégua para os músicos de rua, cujas atividades têm sido reguladas principalmente por uma espécie de “código de honra” ou acordos com policiais locais e não pela lei. Recentemente, o jornal “Izvéstia” informou, citando uma fonte […]
A internet sofreu um ‘apagão’ nesta quarta-feira (18/1). Mais de 10 mil websites, segundo dados da agência EFE, aderiram ao blecaute convocado em razão de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos. As propostas em questão – conhecidas como SOPA (Stop Online Piracy Act), apresentada no senado, e PIPA (Protect IP […]
Representantes de vários setores da cultura – entre eles cineclubes, curtametragistas, documentaristas, membros do teatro e de blocos de carnaval – reuniram-se na última sexta-feira (13/1) para discutir proposta que direciona um percentual da verba pública destinada a grandes eventos para eventos de pequeno porte, como ocupações culturais em ruas e praças, teatro, circo, cineclubes […]
Nas grandes crises econômicas, a cultura é sempre uma das primeiras vítimas, senão a primeira sacrificada no altar orçamentário. “Aqui é diferente”, apregoavam os espanhóis até pouco tempo atrás, sem evidências em contrário. Até que em meados do mês passado, premido pela crise em curso, o governo espanhol fechou aquele centro cultural de Avilés, projetado […]
Uma comitiva de produtores culturais do estado do Rio Grande do Sul esteve reunida na última semana com o governador em exercício, Beto Grill, e o secretário de cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, para solicitar que o governo vete parcialmente o projeto de lei 410/2011, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano. Pela […]
Na última sexta-feira (13/1), o jornal O Estado de S. Paulo publicou duas matérias afirmando que o Ministério da Cultura estaria favorecendo um grupo de 16 municípios no interior de São Paulo, a partir de Monte Alto, enquanto “mais de 300 Pontos de Cultura de todo o Estado (geridos pela Secretaria de Estado da Cultura) […]
O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê R$ 13,8 bilhões para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), valor R 2,1 bilhões a mais do que o proposto pelo governo. O aumento dos recursos foi assegurado por emenda do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os recursos são destinados […]
O Ministério da Cultura (MinC) atingiu desempenho recorde na execução orçamentária no exercício de 2011. De acordo com dados da Secretaria Executiva, a pasta empenhou, em 2011, cerca de R$ 1,07 bilhão, 99% do limite autorizado pelo Ministério do Planejamento. Segundo o secretário-executivo e ministro interino, Vítor Ortiz, a projeção para 2012 é dobrar os […]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2584/11, do deputado licenciado João Rodrigues (PSD-SC), que torna obrigatória a dublagem em português de pelo menos 70% dos filmes estrangeiros transmitidos na TV por assinatura e de todos os transmitidos por canais abertos. Além disso, os filmes estrangeiros transmitidos com o uso do recurso SAP, […]
