Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de dezembro, a Portaria nº 140/2011/MinC, com a qual a ministra Ana de Hollanda aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012. De acordo com o MinC, o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais está em consonância com […]
Reportagem do jornal O Globo informa que o anúncio de cinco editais de incentivo ao cinema tem gerado debate nas redes sociais. No valor total de R$ 17,9 milhões, os editais são gerenciados pela Secretaria do Audiovisual e se referem a obras de baixo orçamento, curtas-metragens, roteiros escritos por profissionais, roteiros escritos por estreantes e […]
O Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado).Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato […]
Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado em dezembro, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De acordo com a proposta (PLS 211/10), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de dezembro, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria agora vai ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. […]
O ponto de partida para a realização da pesquisa-ação intitulada Ctrl-V foi o meu envolvimento com a construção da Convenção Internacional, no âmbito da UNESCO, para promoção e proteção da diversidade cultural. Conheci e passei a colaborar ativamente com a Internacional Network for Cultural Diversity (INCD) em 2001, numa conferência na Cidade do Cabo, na […]
O Ministério da Cultura vai aperfeiçoar o programa Cultura Viva, que coordena os projetos dos Pontos de Cultura em todo o país. A decisão foi anunciada pela secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg em dezembro, durante o lançamento do livro “Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões”, em Brasília. O livro […]
Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira (8/12) acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações de políticas de Cultura para a Educação Básica. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões para a primeira etapa, […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/12) proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos (PL 393/11). Na prática, o projeto, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos, por exemplo, sem a autorização da pessoa […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, reuniu-se nesta quarta-feira (7/12) com o diretor do British Council no Brasil, Sr. Jim Scarth, para a discussão de parcerias em programas e políticas públicas que promovam maior integração cultural e intercâmbio entre o Brasil e o Reino Unido e entre os artistas e realizadores culturais de […]
Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (7/12), representantes da classe artística discutiram com senadores a proposta que concede seguro-desemprego para os profissionais da área (PLS 211/2010) e defenderam mais verbas para o Ministério da Cultura no Orçamento de 2012. De acordo com o projeto, proposto pela ex-senadora Marisa […]
Está sendo realizada esta semana, na sede da Unesco em Paris, a 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais. A reunião conta com a participação das Secretárias Márcia Rollemberg, da Cidadania e Diversidade Cultural, e Cláudia Leitão, da Economia Criativa, e da coordenadora […]
