Para compreender a relação da Lei Rouanet e os festivais de teatro no Brasil
Em artigo, Alexandre Vargas expõe dados do financiamento à cultura via Lei Roaunet em 2015 e avalia o papel do Estado na realização de festivais de teatro no país.
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MinC abre consulta pública sobre Lei Rouanet
O objetivo é atualizar e qualificar os procedimentos públicos, a gestão dos projetos culturais por seus proponentes e os benefícios sociais do mecanismo.
PEC da cultura: financiamento e gestão
Em artigo, Inti Queiroz analisa os desafios do poder público e do setor cultural na gestão do orçamento para a área, após a aprovação da PEC da Cultura em Comissão da Câmara.
Cortou mais verba. E agora?
Com os recentes cortes no orçamento do Ministério da Cultura, como profissionais do setor devem atuar para que seus projetos e negócios culturais não morram?
Cutucando a onça: repensando a Lei Rouanet
Em artigo, Marcelo Gruman analisa as recentes declarações do ministro Juca Ferreira a respeito das mudanças propostas para a principal lei de incentivo à cultura do país.
CNIC aprova 715 novos projetos na Lei Rouanet
Penúltima reunião de 2014 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprovou 715 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet.
OAB/RJ e APTR promovem encontro sobre Procultura
Encontro “Os incentivos fiscais ao teatro e as mudanças do Procultura” acontece nesta segunda-feira (8/9), na sede da Seccional fluminense.
Projeto da Câmara inclui gastronomia na Lei Rouanet
A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.
Seleção de novos membros da Cnic
Ministério da Cultura lançou edital para processo de seleção dos membros que irão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) no biênio 2015/2016.
O projeto de lei para mudar a Lei Rouanet
Em artigo, Fabio de Sá Cesnik conta o caminho do projeto de lei que cria o Procultura na Câmara dos Deputados e analisa as mudanças que ele prevê.
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Rouanet
Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Procultura
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1139/07, que aguardava votação desde maio.