Senado pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
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Senado busca consenso sobre regionalização de TVs e rádios
Assunto já foi discutido por 12 anos na Câmara e está no Senado há mais 11 anos. Audiência pública reuniu interessados nesta quarta-feira (28/5).
Câmara aprova contrapartida por benefícios da Rouanet
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
O longo caminho legislativo da isenção dos e-books
Para Carlo Carrenho, editor do portal especializado em mercado editorial PublishNews, a tendência é que o PL 4534/12 não seja aprovado neste ano na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova projeto que libera biografias
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Não é só pelos 20%
Instrução Normativa da Receita Federal prevê o pagamento de 20% de INSS sobre serviços prestados por Microempreendedores Individuais. Medida afeta trabalhadores do setor cultural.
Prêmio de incentivo à produção teatral em SP é sancionado
O prêmio contempla projetos no valor de até R$ 200 mil reais apresentados por pessoas jurídicas residentes em São Paulo há mais de três anos. As próximas etapas são a publicação de um decreto que regulamente a nova lei e, na sequência, a abertura de um edital para inscrição de projetos.
Relator apresenta novo texto do Marco Civil da Internet
Texto mantém pontos polêmicos, como a questão da neutralidade de rede. Por conta disso, dificilmente será votada ainda neste ano.
Cota de meia-entrada exclui idosos e gera polêmica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) o projeto de lei que regulamenta a meia-entrada em eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. Uma mudança de última hora causou revolta entre os produtores culturais: os idosos foram excluídos do texto.
O compositor e os direitos autorais
– O que você faz? – Sou compositor. – Mas você trabalha em quê? Qual a sua profissão? Esse diálogo se repete todas as semanas, em vários lugares do Brasil. Os compositores espalhados por esse país imenso se ressentem a cada gesto de desconfiança, a cada recusa em lhes reconhecer a importância e valorizar seu […]
Comissão da Câmara aprova Bolsa-Artista
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento. Para ter direito […]
Emenda amplia beneficiados com meia-entrada
O início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara impediu, nesta terça-feira (23/4), a votação do projeto de lei que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. O relator do projeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), no entanto, apresentou emendas que, entre outras medidas, […]