Minom Pinho, sócia-diretora da Casa Redonda Cultural e da Casa Redonda Patrocínio Sustentável, fala, neste vídeo da série sobre o Procultura, sobre como as mudanças no mercado de cultura do Brasil precisam ir além de um novo mecanismo de incentivo fiscal. Ela explica que o projeto de lei é importante, pois implementa medidas para diluir a […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou em Plenário nesta quarta-feira (19/12) a decisão dos líderes partidários de adiar a votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que trata do Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece normas para o exercício das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O […]
Os senadores derrubaram a urgência na votação do projeto que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais (PLS 129/12). Procurados por um grupo de artistas favoráveis à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/12) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda-feira (15/10) que exportações de serviços culturais de empresas enquadradas no Simples Nacional recebam o mesmo tratamento tributário oferecido às exportações de mercadorias. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 270/12 segue agora para decisão do Plenário. A relatora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), […]
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4141/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que autoriza a União a instituir um programa nacional para inclusão das pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas. O objetivo é organizar a estrutura e os espaços para acesso às obras literárias. Segundo o projeto, as bibliotecas deverão […]
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de obras audiovisuais. Figurantes sem diálogo ou papel determinado não são enquadrados como intérpretes, de acordo com o texto. “A inclusão […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos. Pelo texto, pelo menos 5% dos artistas deverão ter renda mensal de até três salários mínimos. Outros 5% deverão ter, […]
No último dia 10 de agosto, audiência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado reuniu artistas e empresários para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 246/09), que estabelece regras para cobrança do couvert artístico. O impasse está entre as taxas a serem cobradas e repassadas para os músicos. Jorge Luiz Ferreira, representante […]
Na próxima quinta-feira (9/8), uma série de regras para a cobrança de couvert artístico em estabelecimentos comerciais deverão ser discutidas em audiência pública do Senado Federal. O debate gira em torno do Projeto de Lei 246/2009, elaborado pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG), e tem como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP). De acordo com o PL, […]
De acordo com informações do jornal Metro, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, da deputada Heroilma Tavares (PTB), prevê a instalação de detectores de metal nas salas de cinema, teatros e casas de show de todo o estado. Segundo o texto, quem se recusar a passar pela fiscalização não poderá entrar no […]
As mudanças feitas na proposta que estabelece o Marco Civil da Internet atendem em parte aos anseios do governo, afirmou nesta quarta-feira (11/7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após o segundo adiamento da votação da proposta, que agora só deve acontecer em agosto, após recesso parlamentar. Bernardo garantiu, no entanto, que as negociações vão […]
