A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto será submetido a turno suplementar de votação. Pela proposta aprovada, é considerado compositor “o autor de obras musicais, com ou […]
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do site e-Democracia, substitutivo para o texto, que explicita os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A previsão dele é que a proposta seja votada pela comissão especial na próxima semana, antes do […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e […]
Representantes de entidades culturais elaboraram um documento com o objetivo de chamar a atenção dos candidatos das eleições 2012 para a importância do setor. A Carta de Compromissos com a Cultura/Eleições 2012 informa que, apesar dos avanços verificados ao longo da última década, a criatividade artística e a diversidade cultural brasileira não recebem da parte da classe […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12/6) um projeto de lei que torna obrigatória a publicação de dados sobre projetos culturais que captaram recursos de renúncia fiscal, mas não passaram pela avaliação final do Ministério da Cultura. O projeto em questão (PLS 22/12) é do senador Alvaro Dias […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (23/5), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) do Senado, o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca. Segundo a proposta, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/5) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3323/12, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que regulamenta a cobrança de taxa de conveniência por empresas de venda de ingressos. De acordo com a proposta, a taxa será cobrada pela compra por internet ou telefone de ingressos para shows, peças de teatro, sessões de cinema e outros espetáculos […]
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. Se aprovada, a proposta será incluída na Lei 7.998/90, que regulamenta a concessão do benefício. Atualmente, a legislação determina que tem direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador demitido sem justa causa […]
As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet. É o que propõe um dos projetos que serão avaliados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima quarta-feira (4/4). O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (28/3) o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Argélia assinado no Rio de Janeiro, em 2009. O convênio prevê intercâmbio e divulgação mútua de todas as expressões e manifestações culturais das duas nações, levando em conta suas diversidades étnicas e linguísticas. A […]
A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial que vai discutir o Marco Civil da Internet. A medida dá início aos debates oficiais sobre o projeto de lei que irá determinar princípios básicos para a rede de computadores no Brasil, proposto pelo Ministério da Justiça no final de 2009 e discutido em consulta pública oa longo […]
