Em painel no Rio Content Market, diretora da agência falou sobre o processo de pesquisa para definição do modelo regulatório a ser implantado para os serviços de vídeo por demanda no mercado brasileiro.
O objetivo do convênio é juntar esforços e articular as atuações de ambos os órgãos para a promoção e a defesa da livre concorrência no mercado audiovisual, por meio de regulação, monitoramento e fiscalização.
Em artigo, Manoel Neto avalia o desenrolar da proposta de criação de uma Agência Nacional da Música, originalmente surgida há 10 anos e agora retomada em conversas no MinC.
O documento é um instrumento de planejamento que reúne os temas estratégicos a serem abordados pela Agência no período e as ações regulatórias para o setor audiovisual nos próximos anos.
As mudanças propostas alteram artigos que dispõem, entre outros aspectos, sobre a classificação dos canais de programação e o cumprimento das obrigações relativas ao conteúdo brasileiro.
Semana passada fui a um almoço na Daslu (sic). Nunca havia pisado ali e resolvi fazer uma espécie de safari pela loja preferida dos maurícios e patrícias paulistanos. Uma experiência incrível. Fiquei tão abismado quanto gringo em favela-tour. Voltei andando para o escritório, pensando na vida… Peguei um táxi. Em meio ao trânsito de São […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou na última sexta-feira (4/2), em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” que não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, apenas definir como vai ser dar a regulação da mídia eletrônica, que está prevista em “pelo menos quatro ou cinco artigos” na Constituição. […]
Em palestra durante o Seminário Internacional de Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias, que acontece esta semana em Brasília, o consultor canadense Toby Mendel apresentou um estudo encomendado pela Unesco analisando o cenário brasileiro de comunicações e recomendando mudanças. Segundo Mendel, peculiaridades brasileiras, como a dimensão do país e a pluralidade cultural, bem como a […]
A reforma da legislação autoral brasileira provoca debates, em meio a conflitos de interesse cuja conciliação se tornou extremamente difícil em face da digitalização de praticamente todos os meios de comunicação. Nesse contexto, um setor da economia assume uma posição sui generis, por ser ao mesmo tempo grande produtor e grande usuário de conteúdo protegido: […]
O presidente Lula deve publicar até o final desta semana o decreto criando o grupo de trabalho que desenvolverá um anteprojeto de marco regulatório para as comunicações. O trabalho, a ser coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, é parte do conjunto de ações pós-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e pretende deixar uma proposta […]
