O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) realizou nesta segunda-feira (3/12) reunião deliberativa para discutir a alteração no regimento interno do colegiado e regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o relatório sobre o projeto de lei que autoriza a publicação de biografias de pessoas […]
O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração. […]
Estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Televisão 2012. O evento chega à sua 13ª edição dando ênfase ao mercado nacional, aquecido pelo novo marco regulatório da TV por assinatura, o crescimento da base de assinantes e a perspectiva de expansão da produção. O encontro promove a realização de negócios e networking entre […]
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve iniciar na próxima semana o processo de discussão da regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), tanto em relação à instrução normativa (IN) do serviço em si, quanto em relação à IN de credenciamento. De acordo com o site Tela Viva, os trabalhos de análise […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário a que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda medida cautelar suspendendo artigos da Lei 12.485/2011, que unifica as regras da TV por assinatura. A norma, que cria o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), é contestada por ações diretas de inconstitucionalidade interpostas pelo Partido Democratas, a NeoTV e a […]
Donos de uma fatia de 15% do mercado de banda larga no Brasil, os provedores de internet querem oferecer TV paga em cidades onde há pouca viabilidade econômica. As empresas do setor pretendem se unir em torno das associações que representam o segmento de TV por assinatura para definir as estratégias e modelo de negócios […]
A Editora Abril, controladora da MTV, retirou da captação das antenas parabólicas o sinal da emissora musical. De acordo com o jornal Meio & Mensagem, o motivo da retirada seria o alto custo de manutenção do sinal, transmitido via satélite. Por meio de sua assessoria, o canal confirmou o fato e disse que a Abril […]
A Advocacia Geral da União respondeu à solicitação de esclarecimentos, feita pelo ministro Luiz Fux, relator de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 12.485 – que unifica as normas da TV por assinatura, criando o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site TeleSíntese. De acordo […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizou em São Paulo, nesta segunda-feira (13/2), a audiência pública relativa às minutas das Instruções Normativas que regulamentarão a Lei 12.485/2011, no âmbito da Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A reunião na Cinemateca Brasileira foi a segunda realizada pela Agência em nível nacional. Participaram da mesa […]
O carregamento dos canais obrigatórios pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) é a principal preocupação dos representantes das TVs do campo público. Nesta terça-feira (24/1), durante audiência pública na Anatel sobre a proposta de regulamento do novo serviço, o representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo castro, chegou a propor a elaboração […]
A Ancine, responsável pela definição dos critérios e fiscalização de toda a parte de conteúdo da TV paga, ou Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (18/1) a Instrução Normativa Geral relativa ao novo regulamento do serviço, que irá a consulta pública. O texto define o que é considerado horário nobre, […]
