A ministra da Cultura, Marta Suplicy, oficializa nesta terça-feira (1/7) o primeiro repasse de recursos a seis estados. Nesta primeira etapa o montante é de R$ 19,5 milhões, para 12 projetos aprovados em edital.
O processo seletivo tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Nesta primeira leva, serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões.
Podem participar governos estaduais e o Distrito Federal que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até 31 de março.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário de Cultura da cidade, Juca Ferreira, estiveram reunidos na última sexta-feira (26/7) para falar sobre a adesão da capital paulista ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – programa que busca integrar e gerar sinergia entre as ações pró-cultura nas três […]
O objetivo da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura era chegar ao final de 2012 com 20% dos municípios e 75% dos estados integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Porém, os números foram superados e, conforme o balanço realizado pela secretaria no mês de setembro, cerca de 1.257 municípios estão integrados ao […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será enviado para votação no Senado, também em dois turnos. A proposta inclui todos os órgãos governamentais, […]
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação […]
Nesta terça-feira (29/5), a cidade de Poços de Caldas (MG) recebe mais uma etapa das audiências públicas que o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais têm realizado em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa desde março. O evento acontece na Câmara Municipal e vai contar com a presença de representantes do […]
Com o objetivo de alcançar a integração das esferas de governo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi realizada nesta quarta-feira (16/5) audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Presidido pelo deputado Simão Pedro, o encontro contou com a presença de autoridades […]
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI), representada pelo diretor de Programas Integrados, Bernardo Novais Mata Machado, participa nesta quinta-feira (10/5) em Taperoá, na Paraíba, do Encontro Pontão Cariri Território Cultural, ocasião em que haverá assinatura coletiva de adesão de 41 municípios do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cidades de […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, presidiu na manhã desta quinta-feira (12/4) a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, estadual e federal, o plenário do Conselho volta a se reunir nesta sexta-feira (13/4), para debater a proposta de […]
