O financiamento público de cultura deve abarcar diferentes dimensões de uma política cultural, com instrumentos adequados para cada tipo necessidade. A base da pirâmide é a infraestrutura, necessária para o desenvolvimento de todas as outras funções. No topo, a indústria cultural.

Todo o investimento que visa garantir os direitos culturais ao cidadão é responsabilidade constitucional do Estado. Isso inclui criar e manter equipamentos culturais, valorizar o patrimônio, formar e informar o cidadão, além de oferecer acesso à tecnologia de informação e comunicação.

Assim como o fluxo econômico depende de infra-estrutura viária e energética, o país precisa de um investimento de base que desenvolva o fluxo simbólico. O potencial simbólico de um povo e de uma nação está intimamente ligado sua capacidade de desenvolvimento artístico, estético, de linguagem e de mercado.

O Brasil precisa desenvolver fundos públicos autônomos, qualificados e com orçamento para lidar com essa  emergência. O fomento não pode estar à mercê do mercado, tampouco sujeito às intempéries do governante de plantão.

Há uma grande concentração de iniciativas localizada entre o experimentalismo e a indústria. Nosso modelo de  financiamento precisa incentivar o empreendedorismo, possibilitando o diálogo com o mercado, ao mesmo tempo que  se pensa e se estruture como atividade artístico-cultural. Os mecanismos de mecenato, já existentes e consolidados, precisam se readequar para atender a essa imensa demanda.

As indústrias culturais estão entre os setores econômicos que mais crescem no mundo, auxiliando na exportação de produtos brasileiros, gerando empregos e recolhimento de impostos. Elas necessitam de incentivo direto para ampliar sua capacidade operacional, como redução da carga tributária ou concessão de empréstimos subvencionados.

* Trecho do livro O Poder da Cultura.


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

13Comentários

  • Renata Seixas, 16 de abril de 2010 @ 13:47 Reply

    Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Otavio Leite cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um texto final de consenso para a PEC da Música (proposta dele que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus). O pleito encontra-se parado naquele ministério há mais de 160 dias.

    sss://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?pec-da-musica-otavio-leite-cobra-resposta-do-governo-4152

    A PEC entrou na pauta de votação da Câmara por três vezes em outubro de 2009 e acabou não sendo apreciada por divergências com a bancada da Amazônia.

  • Gisele Costa, 16 de abril de 2010 @ 15:48 Reply

    Uma pergunta Brant: dentro de todo o quadro da produção cultural no Brasil, local, regional, enfim, existiria a possibilidade em não se falar em indústria cultural? O que não seria indústria cultural?
    grande abraço
    Gisele

  • luciano, 17 de abril de 2010 @ 4:20 Reply

    alguem ja falou de hollywood. é grana. industria. nos brasileiros temos uma culpa catolica. dinheiro é coisa do diabo. os europeus sao assim tbem. artista bom é akele q morre pobre. americano ja pensa mais protestantemente. se vc ta ganhando dinheiro, é porque trabalhou e Deus ajudou. tava vendo outro dia um filme. ilha do medo. é tudo mentira. mas os caras fazem dum jeito super bem feito. e é uma industria. podia ser industria de ervilhas. mas é industria de filmes. os caras estudam um monte. tentam fazer do melhor jeito possivel. pra vender. pra poder fazer mais. entao, todos akeles atores e produtores e diretores e tal sao uns malucos q fazem cinema. todos eles sairam de suas cidades, serviram mesas pra poder realizar um sonho. fazer filmes. tem outros malucos q querem ser astronautas. dai vao todos pra nasa. é possivel. so falta um direcionamento. eu acho q pra começar temos q tirar o artista do quarto dele. e juntar a galera. um filme tem 300 pessoas trabalhando. nao é luta de um homem só. temos q nos ajudar. paz e amor…

  • Mauro Band, 19 de abril de 2010 @ 15:49 Reply

    Luciano falou sobre Hollywood. Disse que lá todos lutam para conseguir o que desejam e se unem. Aqui as pessoas ainda estão isoladas.Não sei se é este o motivo pelo qual o financiamento público da cultura não decola.
    Concordo com Leonardo quando separa o financiamento público dos outros tipos de financiamento. Lembro-me que, na escola onde estudei, havia professora de arte, de música, éramos estimulados a aprender por intermédio da cultura. Hoje, lidar com cultura e educação parece difícil.Mas, se este caminho não for trilhado, um abraço. Não conseguiremos tirar o país da mediocridade em que está inserido. Entendo que financiamento público de cultura dissociado de educação é perda de tempo. Nossa luta deve ser esta. O financimento do mercado cultural, isto já é outra coisa.
    Abraços.

  • Carlos Henrique Machado, 19 de abril de 2010 @ 18:50 Reply

    Não conseguiremos tirar o país da mediocridade em que está inserido?

    Estas são as perigosas frases prontas.

    Viva o time do Santos! aquela mulequeira jogando livres como nas peladas.Uma aula de cultura brasileira, soberana e zombeteira.

  • Tatiana, 20 de abril de 2010 @ 9:50 Reply

    Brant,

    Tendo como base suas reflexões, o Museu dos Brinquedos de BH estaria situado em qual tipo de iniciativa cultural? Vc conhece nosso trabalho? Veja no site: http://www.museudosbrinquedos.org.br.
    Sua resposta me ajudará em questões de posicionamento no mercado cultural e relacionamento com poder público.

    obrigada

  • Jorge Antunes, 20 de abril de 2010 @ 10:26 Reply

    A PEC da Música pretende conceder imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus.
    Esse tema não está suficientemeente discutido.
    Eis algumas variantes:
    – CD e DVD produzidos na Zona Franca de Manaus, com músicos brasileiros tocando música brasileira;
    – CD e DVD produzidos na Zona Franca de Manaus, com músicos estrangeiros tocando música brasileira;
    – CD e DVD produzidos na Zona Franca de Manaus, com músicos estrangeiros tocando música estrangeira;
    – CD e DVD produzidos na Zona Franca de Manaus, com músicos brasileiros tocando música estrangeira;

    Cada um desses casos tem que ser tratado diferentemente.

    Abraços,
    maestro Jorge Antunes

  • Ana, 20 de abril de 2010 @ 13:13 Reply

    É interessante esta proposta de infra estruturas como obrigação do Estado para começar a garantir o direito do cidadão. É interessante porque sem definirmos qual é a missão primeira do Ministério ( visto que ele não pode fazer tudo ! ) o debate tende a virar um samba do crioulo doido. É interessante também como metáfora, porque a ninguém ocorreria fazer investimento em obras de saneamento, por exemplo, em locais em que eles já existem em detrimento dos lugares em que o esgoto corre a céu aberto. De onde penso que levar um Itaú Cultural para municípios como tantos que conhecemos, sem um mísero auditório ou biblioteca que preste, seria um caminho interessante para corrigir uma das várias distorsões da parceria público/privado que, inadivertidamente a Lei Rouanet gerou. Visto pelo viés do cidadão, a quem compete o direito de usufruir, creio que então que o projeto de uma política deveria ter como meta número um propiciar à imensa maioria do povo brasileiro que não tem acesso aos equipamentos culturais e a diversidade de seus produtos esta oportunidade. Ou não ?
    Ainda : não estará passando da hora definir o que é indústria cultural e o que não é ?

  • Silmar Oliveira, 20 de abril de 2010 @ 14:57 Reply

    Saudações, Leonardo.

    Tomei a liberdade de transcrever este seu post, com os devidos créditos, em meu blog no seguinte endereço: sss://silmaroliveira.blogspot.com/2010/04/financiamento-cultura.html

    Caso haja algum problema, peço que se comunique para que, se necessário, eu o tire do ar.

    Em tempo, Maestro Jorge Antunes coloca uma questão de detalhamento, dentre tantas outras, que de fato parece sequer ter sido cogitada durante a elaboração da PEC.

    Grato,

    Silmar Oliveira

  • Carlos Henrique Machado, 20 de abril de 2010 @ 18:46 Reply

    Oi Ana
    Li seus dois honestos comentários, mas além disso, que é uma coisa rara nesse emaranhado de interesses que vai dando uma gastura danada na gente, eles são bastante elucidativos. Normalmente é esta a postura de quem busca soluções verdadeiramente honestas.

    O debate sobre cultura no Brasil já nasceu anacrônico. Sua fundação institucional, seja na parte religiosa ou de certa estrutura do Estado/Império ou república é a mesma que o nosso mundo culto até hoje bate bumbo. Por outro lado, com a chegada dos marketeiros de “olho clínico”, com a Lei Rouanet, estão vendendo até a vovó no youtube cantando pros netinhos na festinha familiar.

    Tudo é cultura sim, o médico, o mecânico, o encanador, o jardineiro, mas a cultura artística parece que nunca viveu uma crise de ataque especulativo como agora.

    Tudo é muito desonesto, muita gente querendo salvar um qualquer e, com isso, aquela arte apaixonada e sincera vai dando lugar a uma frustração brochante, pois todo esse meio está corroído por uma teia de incompetência inescrupulosa. Os discursos mudam ao sabor do vento, um fisiologismo que não tenho dúvidas, faz da cultura hoje, institucionalmente falando, um inferno, com as práticas mais dissimuladas que o achaque pode fazer. Em tudo isso tem muita incompetência, mas também tem muito de desonesto. Quem já sentou com marketeiros, como eu por inúmeras vezes fiz na tentativa de expor um pensamento antes de um projeto e observar que estou diante de um poste e que logo na primeira frase percebo que estou diante de um crime lesa-pátria. Não os culpo por isso, pior são os doutores do papel carbono. Os rapapés yupes que fazem gênero de eruditos galácticos, cheios de frases prontas e vazias, blefam, blefam e blefam. Está aí a nossa produção contemporânea que não nos deixa mentir, pois é nenhuma. Cadê o pensamento? Cadê os pensadores? Cadê os intelectuais? Esses que repetem mais do mesmo o tempo todo.

    Não vou me estender. Gostaria de parabenizá-la por trazer ao debate uma observação digna, isso sim fortalece o debate.

    Um grande abraço.

  • gil lopes, 20 de abril de 2010 @ 22:54 Reply

    Ei gente, vamos parar com isso…também não é assim, nem é pra tanto, há muita surpresa por aí, somos um gigante e tem de tudo, mas tem gente muito bacana também, tem mais gente bacana que borocochô…o país está crescendo e o ambiente e pra discutir a cultura sim, com esperança…está cheio de gente que vale a pena, tem uma nova geração espetacular, informada, que quer construir um país…é só olhar em volta, dá gosto olhar para o Brasil, que está avançando…poxa, a gente que viu e viveu a ditadura…o país é um sonho, e vai adiante sim, e está na hora de gente bacana tomar a frente e levar esse barco…há muito a fazer, somos um gigante…e salve os meninos do Santos!

  • Platinny Paiva, 23 de abril de 2010 @ 13:46 Reply

    Olá

    Participei da II Conferência Nacional de Cultura como delegado da sociedade civil por Minas Gerais. Desde a estadual, participei ativamente no grupo de Cultura e Economia Criativa que, entre outros assuntos, tratou de financiamento da cultura.

    Praticamente, fui uma voz solitária na Conferência a defender a questão do empreendedorismo cultural, mais especificamente das micro, pequenas e microempreendedores individuais da cultura no Brasil.

    Como salientado por diversas vezes em blogs, releases, análises, etc, esta Conferência Nacional foi o cume da participação de 200 mil pessoas. O que passa à margem do debate é que já somos no Brasil também 200 mil micro e pequenas empresas da área cultural, segundo estratificação do CNAE.

    Na Conferência, propus e conseguimos “passar” na miniplenária que tratava de financiamento, a proposta do “Estatuto do Empreendedor Cultural”, como terceira mais votada; mas, infelizmente, não foi uma das 32 priorizadas na Plenária Final.

    Sempre que se fala em apoio a estas empresas, restringimo-nos à questão tributária. Mas é necessário ir além: tratamentos diferenciados; facilitação de acesso à crédito, com relativização de garantias; mecanismos, ainda que reembolsáveis, de acesso a programas e editais do orçamento do Minc; subsídio à capacitação e formação constantes, enfim, que se criem mecanismos para dar “musculatura” às micro e pequenas empresas do setor cultural. É uma idéia, não estou apresentando projeto pronto.

    Neste excerto do livro, o Leonardo ilustra muito bem a necessidade de construção de infraestrutura para a produção do fluxo simbólico nacional. Não é, pois, de se pensar, que uma estrutura legislativa que fortaleça as micro e pequenas empresas do setor é um mecanismo, já de curto prazo, para a alavancagem da produção? E mais: a alavancagem da produção, com ganho de escala, não é o melhor caminho para a busca da excelência?

    Sim, os americanos fazem excelentes filmes do ponto de vista industrial. Mas todos buscam/refletem excelência? Não. É no volume impressionante de produção que a excelência se mostra/destaca.

    Portanto, fica aqui a provocação: é necessário o fortalecimento das micro e pequenas empresas do setor cultural como forma de aprimorar a infraestrutura cultural do Brasil. Necessariamente. As micro e pequenas empresas, dos vários setores, são responsáveis por 90% dos empregos gerados no Brasil. Na Cultura não será diferente.

    O “Estatuto do Empreendedor Cultural” é um debate que se impõe pelo número expressivo de atores envolvidos. Mas temos que ir além da questão tributária. Além do “Simples da Cultura”. Temos que ir além, pois somos da Cultura.

  • Juacêni, 18 de julho de 2010 @ 10:38 Reply

    Tenho um roteiro de um longa metragem, preciso de uma produtora para inscrever meu projeto em leis, pois não se aceita o mesmo através de pessoas físicas. alguma dica?

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