Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/11), a Portaria nº 777, que torna público o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução do Programa Usinas Culturais e a lista de municípios que tiveram projetos habilitados para participar do programa. Após a publicação da portaria no DOU, assinada pelo secretário-executivo Vitor Ortiz, o manual já está disponível no site www.cultura.gov.br/usinas.
Foram habilitadas 58 ações espalhadas pelo país inteiro e que juntas beneficiarão mais 2,5 milhões de pessoas. Grande parte dos projetos habilitados é proveniente da região nordeste, com 22 propostas habilitadas. Entre os estados, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais projetos habilitados, com 10 propostas ao todo em cada estado. Em relação aos temas, oito propostas foram cadastradas com a temática juventude negra, porém como os projetos poderiam estar relacionados a mais temas, 29 iniciativas têm como eixo Juventude Negra, Autonomia das Mulheres e Catadores de resíduos sólidos.
Mais de 20% das iniciativas habilitadas serão voltadas para a recuperação de espaços que no momento se encontram fechados ou para a adequação de espaços que hoje não são utilizados como equipamento cultural, como por exemplo, a Fundação Educacional e Cultural de Magé no Rio de Janeiro que se encontra parcialmente fechada, o Centro de Cultura e Educação Monte Bom Jesus em Caruaru, Pernambuco, que está fechado e a adequação da Unidade Assistência Social Unidas Vila Maryem Campo Grande, na capital sul-mato-grossense.
Os municípios têm até o dia 2 de dezembro para o preenchimento de informações e apresentação de documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos termos de convênios. A confirmação da seleção dos municípios que serão apoiados está condicionada ao preenchimento e envio dessas informações, que estão disponíveis em www.convenios.gov.br.
O Programa Usinas Culturais é uma realização do Ministério da Cultura e está inserido dentro das ações do Fórum de Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. É destinado às populações das áreas de alta vulnerabilidade social, localizadas em 135 municípios brasileiros, onde foram constatados os maiores índices de homicídos de jovens no país.
O objetivo é estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de cultura e lazer.
Acesse o DOU com a públicação da portaria.
*Com informações do site do MinC
