O SNC surgiu no início da gestão Gilberto Gil para criar um pacto federativo em relação à cultura. Por meio dele, seriam eliminados os sobreamentos de funções entre federação, estados e municípios e os recursos, sempre escassos, seriam melhor distribuédos e maximizados. Desde que Marcio Meira deixou o MinC, o Sistema ficou sem pai nem mãe. Roberto Peixe, como membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, lutou pelo retorno do sistema e assumiu a coordenação do SNC.
Hoje, dia 5, a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Silvana Meireles, e o coordenador do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Roberto Peixe, apresentaram aos participantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Pernambuco, a proposta de estruturação do SNC e fecharão o calendário dos seminários estaduais que terão início em julho.
Durante o encontro, que aconteceu ontem e hoje em Olinda, secretários e dirigentes estaduais de Cultura conheceram melhor os fundamentos da Política Nacional de Cultura, a partir da qual se estrutura o SNC e, a seguir, conceito, princípios, objetivos, estrutura, inter-relações entre os elementos constitutivos, instrumentos de gestão, recursos financeiros, política de formação, estratégia de implementação e institucionalização do Sistema.
A proposta de estruturação do SNC foi elaborada por um grupo de trabalho, que contou com a presença de integrantes do MinC e suas vinculadas, além do presidente do Fórum de Secretários Estaduais, Daniel Santana (secretário de Cultura do Acre), da presidente do Fórum de Secretários de Capitais, Jandira Feghali (secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro) e do secretário de Cultura de Cuiabá e ex-presidente do Fórum de Secretários Estaduais, Mário Olímpio. “Essa articulação comprova a integração das ações desenvolvidas nas esferas municipal, estadual e federal”, destaca Roberto Peixe.
“A organização de um sistema de integração entre os entes federados, com uma proposta nacional de política pública, torna-se o ponto de partida para que novas diretrizes governamentais para o setor cultural sejam efetivadas”, afirma Silvana Meireles. Também será divulgado no evento o resultado do questionário do SNC encaminhado às secretarias estaduais e municipais de Cultura com questões que ajudarão a constituir os sistemas estaduais e municipais de Cultura.
Além disso, será fechado o calendário dos 31 seminários sobre o SNC em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, que serão realizados até novembro, com duração de dois dias. Cada seminário será composto por quatro oficinas sobre o Sistema Nacional de Cultura, com a participação de cerca de 200 pessoas, entre gestores públicos de Cultura, gestores de equipamentos privados de Cultura de interesse público, membros de conselhos municipais e estaduais.
Mais informações no site mais.cultura.gov.br.
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