E chegamos ao final da nossa retrospectiva de 25 anos do Cultura e Mercado! Desde abril, toda semana trouxemos um texto relembrando fatos marcantes do setor cultural em cada ano, desde 2002 (quando começa nosso arquivo do site), e encerramos agora (o 25º texto), com as notícias que foram destaque no site no ano de 2022.
O ano começou com o governo federal anunciando uma redução de 50% no limite de captação para projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) e do valor do teto para cachês artísticos (uma redução de 93,4%).
E enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) seguia em crise com a gestão Bolsonaro, a Secretaria especial de Cultura vinha anunciando seus planos de mudanças na Lei Rouanet, por meio de publicações nas redes sociais de André Porciúncula, Secretário Nacional de Fomento à Cultura, o que se confirmou logo no início de fevereiro com nova instrução normativa.
Em março, Bolsonaro nomeou o ultraconservador católico Luiz Carlos Ramiro Júnior para presidir Biblioteca Nacional, cerca de um mês antes de vetar a Lei Paulo Gustavo. Nesse meio-tempo, o Senado aprovava o projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.
Uma boa notícia foi a reabertura da Cinemateca Brasileira, no dia 13 de maio. E, em junho, novo estudo do Observatório Itaú Cultural indicava que a economia criativa não apenas tinha se recuperado no pós-pandemia como também teve aumento real do seu nível de emprego.
Na sequência, após pressão dos trabalhadores do setor cultural, o Senado derrubou os vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. No entanto, o governo federal publicou uma medida provisória transferindo a Lei Paulo Gustavo para 2023 e o início da Lei Aldir Blanc 2 para 2024. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, publicado em setembro, não previu recursos para a Lei Paulo Gustavo. Também em setembro foi publicada nova IN sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Em novembro, o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, prometeu a volta do Ministério da Cultura, pouco antes do vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, anunciar que o orçamento de R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2 seria inserido na PEC de Transição e da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovar o Marco Regulatório de Fomento à Cultura. Ainda em novembro, o Supremo Tribunal Federal formou maioria pela liberação dos recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Em dezembro, faltando poucos dias para o fim do mandato, o governo Bolsonaro nomeou André Porciúncula como Secretário Especial de Cultura no lugar de Hélio Ferraz, que comandava a pasta desde a saída de Mário Frias. Tanto Frias quanto Porciúncula haviam deixado a pasta para concorrer às eleições.
Mas antes do ano acabar, o novo governo eleito confirmou o nome de Margareth Menezes como ministra da Cultura e de Márcio Tavares como secretário-executivo de Cultura. E pouco antes do Natal, o Congresso Nacional aprovou a liberação dos recursos para a execução da Lei Paulo Gustavo.
Entre os seus primeiros atos de governo, já em 1 de janeiro de 2023, o presidente Lula sancionou a recriação do Ministério da Cultura e Margareth Menezes tomou posse. A pasta contaria com um orçamento de mais de R$10 bilhões para o ano e uma equipe de especialistas com o objetivo de reestruturar e reverter os desmontes impostos ao setor nos últimos quatro anos.
