A representação nacional brasileira na 54.ª Bienal de Veneza, a ser inaugurada em junho, está ameaçada por falta de recursos, informa o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (4/3).
Para a instalação do artista Artur Barrio, escolhido pela Fundação Bienal de São Paulo para ocupar o Pavilhão Brasil na mostra italiana – a mais tradicional do mundo – seriam necessários R$ 400 mil. O montante viria da Fundação Nacional de Artes (Funarte), mas uma portaria do fim do ano passado proíbe convênios do Ministério da Cultura com instituições privadas, uma fonte de recursos.
O presidente da Fundação Bienal, Heitor Martins, disse ao jornal que há dois meses tentam encontrar uma solução para o problema. Segundo ele, a proibição de convênios com instituições privadas é uma situação “grave”, mas que “transcende a capacidade do Ministério da Cultura”.
Martins conta ainda que a Funarte afirma ter separado apenas “em tese” os R$ 400 mil para a realização da obra de Artur Barrio, que já vem produzindo seu trabalho para ser exibido. A portaria ainda afetaria diretamente o Programa Brasil Arte Contemporânea e as obras para a reforma do pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera.
Martins disse, no entanto, que o corte anunciado de verbas anunciado pelo Governo Federal nesta semana – de R$ 526 milhões para o MinC – não tem efeito imediato para a instituição. O MinC também perdeu R$ 237 milhões de emendas parlamentares e na próxima semana inicia reuniões com os dirigentes de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “Nosso orçamento para 2011 seria de R$ 80 milhões, mas não posso calcular ainda o quanto será cortado”, diz José do Nascimento Junior, presidente do Ibram, responsável por 28 instituições e editais. “No ano passado tivemos um freio grande, de R$ 47 milhões e fizemos um finalístico de R$ 35 milhões.”
O secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, afirmou ao Estado que a maior preocupação do ministério é administrar e pagar dívidas de anos anteriores. “Foi um corte relevante e estamos ainda fazendo simulações de recursos, mas as áreas priorizadas serão pagar débitos, os Pontos de Cultura e obras em andamento no setor de patrimônio cultural”.
A justificativa do MinC para a polêmica substituição de Paulo Herkenhoff por Adriano de Aquino na curadoria do festival Europalia foi justamente os custos considerados “muito altos”. “Tinha de mudar mesmo porque o custo seria de R$ 70 milhões”, disse Ortiz. Margareth da Silva de Moraes, uma das produtoras envolvidas na pré-produção do Europalia Brasil afirmou que os recursos viriam por meio de renúncia fiscal, da Lei Rouanet. “Não seria verba do MinC”, disse. “Mesmo via Lei Rouanet todos são recursos públicos”, rebateu Ortiz.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
