Enquanto a Lei Rouanet enfrenta uma crise existencial, provocada pelo embate ideológico entre o marketing empresarial e o governamental, a Lei do Audiovisual desponta como a saída viável para os investidores órfãos de incentivo, caso o plano governamental se realize.
A classe média da cultura deve ceder espaço em breve para uma casta bem mais privilegiada de produtores culturais, sobretudo as majors norte-americanas e a Rede Globo, que já abocanham um bom quinnhão dos incentivos públicos no Brasil.
O artigo 3°A da Lei do Audiovisual já recolheu R$ 51,43 milhões desde 2009 até o dia 3 de agosto de 2010. Deste montante, 51% foi recolhido pela Globo, totalizando R$ 26,3 milhões. O artigo 3°A é o mecanismo que permite que canais de televisão (pagos e abertos) invistam parte do imposto devido pela compra de direitos internacionais na coprodução com produtores brasileiros independentes.
Depois da Globo, aparece a HBO Brasil, com 16,71% dos recursos recolhidos, seguida de Fox Latin American Channels do Brasil, Record, Fox Film do Brasil, ESPN do Brasil, Telecine, Turner, Topsports, Elo Audiovisual e Sky Brasil.
Segundo o diretor da Ancine Mário Diamante, que participou de painel da ABTA 2010 nesta quinta-feira, 12, dos mais de R$ 51 milhões recolhidos, apenas R$ 8.455.897 foram captados. A HBO utilizou R$ 5.831.303,98 dos recursos para a série “Mulher de Fases”, em produção com a Casa de Cinema, e dos episódios especiais de “Alice”. A ESPN Brasil utilizou pouco mais de R$ 454 mil em “Viajantes Radiciais”, o Telecine captou R$ 1.110.661,02 para o longa “Não se preocupe. Não vai dar certo”, e a Record utilizou recursos para o especial “Uns Braços”.
O diretor da Ancine falou ainda que já foram investidos R$ 61.36 milhões em obras audiovisuais por meio do Artigo 39, um dos principais mecanismos utilizados para incentivar as produções dos canais internacionais pagos. Apenas em 2010, até o dia 3 de agosto, foram investidos R$ 6.475.893,46.
* Com informações da Tela Viva.
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