A constituição brasileira classifica a cultura como direito fundamental do cidadão. Esse direito deve, portanto, ser garantido pelo Estado. O direito cultural mais antigo e consagrado é o direito de autor. O direito à livre expressão vem logo após, seguido do direito a participar da vida cultural, decidir sobre a prática de sua escolha, acessar os mais diversos bens simbólicos. Os ventos ministeriais sopram, ora à sudeste, ora à nordeste. Num tempo brisa, noutro tempestade, mas devemos sempre nos perguntar: avançamos ou retroagimos na conquista desses direitos?

Lula assumiu prometendo ao povo e encomendando ao Ministro Gil a abertura de centros culturais por todos os cantos do Brasil. Uma verdadeira revolução cultural, como a implementada na França por André Malraux e consolidada por Jacques Lang. Surgiu o projeto das BACs, quem se lembra disso? Com ela o ainda inexplicado episódio que resultou na demissão de Roberto Pinho, acusado por Juca Ferreira de armar a favor de si e contra o Erário.

Muitas vozes do MinC dizem que o programa Cultura Viva já existia quando Celio Turino aportou na Esplanada com o difícil desafio de substituir o compadre de Gil, o homem que indicou o tropicalista à menos cobiçada pasta do Planalto. E que o traiu.

O fato é que Celio Turino colocou o primeiro edital dos Pontos de Cultura na praça em 40 dias. E foi construindo e tecendo uma das teias das mais interessantes da nossa história, contando com o apoio do seu partido, da bancada e uma série de atividades culturais instigantes e muito representativas da rica diversidade cultural do Brasil. Mas agora o Cultura Viva agora é Mais!

Algum direito cultural foi garantido com o programa? É certo que sim, pelo menos o direito legítimo e inalienável daqueles pouquíssimos agraciados com os editais dos pontos. Sim, pouquíssimos, por mais que o MinC diga que “nunca nada tão grandioso fora realizado até então”. Confundo-me com as contas do MinC, mas acho que já passam de mil o número de credores do ministério, muito distante dos 20 mil prometidos.

Hoje recebi um telefonema intrigante do protagonista de um dos projetos mais emocionantes e decentes que já vi acontecer em terras brasileiras, em local bem distante dos grandes centros. A história é que ele havia perdido um dinheiro da Lei Rouanet por incompetência do MinC, que agora criou uma imensa burocracia para prejudicar os que não têm recursos para contratar os melhores advogados do Brasil, que conseguem aprovação de projetos com notificações, mandados e ações de inconstitucionalidade pela OAB, como é comum nos dias de hoje. O valor do patrocínio? R$ 30 mil, por mais que o MinC diga que Lei Rouanet só financia livros de mesa e espetáculos estrangeiros.

Pois não é que este mesmo respeitável empreendedor sociocultural foi agraciado com o edital dos Pontos de Cultura, depois de uma dessas difíceis pelejas a que os artistas estão submetidos em tempos de escambo político! O mais interessante é que esta é mais uma das inúmeras vozes que me perguntam: “devo entrar nessa roubada? Todos que viraram ponto não recebem do MinC, ficam devendo na praça, são considerados inadimplentes (pelos incompetentes) e ainda correm o risco de virar produto de um varguismo requentado e démodé”. O que fazer?

Desde que o MinC resolveu fazer o sucesso de seus empreendimentos à custa do desgaste do que “já existe e dá certo”, mesmo que não do jeito que gostaríamos (“não porque é do governo anterior, mas por que é perverso”), vimos a corda roer para o lado mais fraco dentre os milhares de proponentes em busca de um lugar de dignidade no patrocínio privado.

O ministro luta diariamente para minar a fonte de recursos da indústria cultural, do show business, dos projetos socioculturais, dos festivais, dos CDs, livros, espetáculos, negócios de interesse público e privado. Projetos de 30, 40, 100 mil, e também de 1, 2 ou 3 milhões de reais.

O Gil jamais faria isso, tenho certeza disso. Promovi fóruns empresariais com a presença do ministro-artista. Ele foi duro, exigiu responsabilidade de todos para com a cultura, mas não moveu uma palha para prejudicar a vida de qualquer produtor ou artista. Tentou o diálogo, não a coerção. Tentou a abertura, não a centralização. Foi-se o Gil ministro. Deixa saudades, como toda a sua equipe, enxotada do MinC apenas por  discordar.

Mas vamos supor que Juca tenha razão. A Lei Rouanet é mesmo perversa (eu, pessoalmente, publico isso desde que o Juca não sabia o que era política cultural. Agora, veja só, sou obrigado a combater o tipo de apropriação que o governo faz dessa crítica). Pergunto, caro leitor, o que teremos em troca do esquartejamento público da Lei Rouanet? Ponto de Cultura? Quantos? E quanto mesmo paga o MinC a este Ponto, ou a um Griô? E a um mestre de cultura popular premiado? E a um projeto de cultura indígena? E depois, como ele garante a sua subsistência? Quer criar um mercado? Que mercado é esse?

Observo, comento e critico o mercado e as políticas culturais há 11 anos. Critiquei duramente a gestão do Weffort. Apoiei de corpo e alma a do Gilberto Gil, mas sou obrigado a discordar veementemente do comando de Juca Ferreira. Ultimamente, vejo os recursos cada vez mais concentrados nas mãos do próprio governo, que luta para aniquilar com qualquer outra possibilidade de sobrevivência do mercado cultural, para conquistar o seu objetivo de controle e mando sobre todas as formas de uma diversidade cultural sua, própria. É uma visão minha pessoal, não é isenta. Como nenhuma outra, aliás.

Peço que discordem de mim. Quero estar errado. Mas talvez tenhamos, todos nós, até mesmo Gilberto Gil, menosprezado o poder de Juca. Ele vai conseguir derrubar a Lei Rouanet. Estão todos calados, acuados, ameaçados. Todos com medo das ameaças do poder central. Derruba todos em seu caminho. E também vai me derrubar. Vai me calar, tenho certeza disso.

O discurso republicano ainda vive. Existe um conselho da sociedade civil escolhido por ele, editais públicos analisados por seus indicados, a consulta pública mescla-se com propaganda política, o diálogo confunde-se com comício. Anúncios na grande mídia, mas nenhum projeto de lei. Nenhuma proposta. Só ameaça!

Diz um amigo próximo do ministro e do mercado: “prefiro ficar na mão de 200 dos mais gananciosos banqueiros e agiotas a ficar na mão de um só Juca Ferreira”. Não há nada mais ameaçador do que isso.

Mas por que as pessoas vão ao comício do Juca? Por que o aplaudem de pé? Por que acreditam que as empresas vão patrocinar o MinC, como ele quer? Como supõem que a distribuição desta verba imaginária seja feita? Ou crêem que o fim da Lei Rouanet decretaria, num passe de mágicas, o surgimento um orçamento digno para a cultura? Pensam que é possível que a mesma equipe que triplica os impostos da cultura fará revelar o triplo de orçamento? Que quem tira centenas de pequenos patrocínios com uma mão, garantirá recursos autônomos e independentes com a outra?

Talvez eu esteja, como declarou Antonio Abujamra, velho demais para ter esperança. Mas tenho medo!

Talvez esteja sendo injusto demais com o governo. Ontem mesmo vi o ministro Mantega culpar os bancos por praticar no Brasil os juros mais altos do mundo. Talvez seja esta a nova forma de governar. Simplesmente fingir que não é com ele e culpar o mercado, como faz o seu colega mais pobre em relação ao mercado cultural. A culpa é do mercado que não sabe usar a lei. Somos todos culpados. O Juca é o herói!

Talvez o Juca esteja certo. Somos um setor privilegiado, devemos abrir mão da nossa mais consolidada e suada conquista, devemos pagar mais impostos, confiar tudo a ele: nossos direitos autorais, culturais, econômicos, civis e políticos. Vamos deixar a cultura ser produzida somente pelo governo. E por quem ele escolher.

Leonardo Brant


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

12Comentários

  • Tito, 31 de janeiro de 2009 @ 10:30 Reply

    Declaradamente pessimista, mais um texto que surge como uma grande luz. Lembro de uma frase antiga e bem conhecida “Algumas poucas pessoas, em alguns poucos lugares, fazendo algumas poucas coisas, podem mudar o mundo.” frase cravada no muro de Berlim, e olha que interessante, é uma frase conhecida!!.
    O seu texto tem essa função, pode até mostrar que não podemos fazer nada, mas também diz que eles não podem fazer tudo, pelos menos não por muito tempo, pois tem gente de olho. O Cultura e Mercado tem feito um grande trabalho em criticar e propor políticas de cultura e esse “Muro” está cada vez maior e mais próximo do Minc.

  • Fernando Leme, 31 de janeiro de 2009 @ 23:01 Reply

    Um mesmo artigo

    sss://www.teiacultural.com.br/da-cultura-dependente-do-estado/

    sss://fernandohleme.wordpress.com/2009/01/20/da-cultura-dependente-do-estado/

    e um livro

    sss://fernandohleme.wordpress.com/da-cultura-livre/

  • Andreia, 1 de fevereiro de 2009 @ 2:58 Reply

    Ao ler o texto, a sensação de “impotência inquieta” quanto as políticas culturais do Minc e toda essa “mutilação” do direito fundamental do cidadão é absurda. Ou contemplaremos de mãos atadas todo esse cenário ou alternativas de mudanças precisam ser tomadas. A grande questão é: que alternativas? Será que existem? Para seguir o comentário de nosso amigo Tito, eu sou + 1 pessimista.

  • evany fanzeres, 1 de fevereiro de 2009 @ 21:55 Reply

    O redator ~Leonardo Brant não está sendo injusto ou demasiado crítico.
    Apenas revela o mal estar geral que uma politica vem provocando.. A gente não vê a luz do fim do tunel.
    E.

  • Ricardo Barradas avaliadordearte, 1 de fevereiro de 2009 @ 23:40 Reply

    Leonardo Brant,tem certa razão dentro de meu entendimento específico,sobre a ameaça de uma política cultural perversa imposta pelo Estado brasileiro..
    Pela minha própria formação acadêmica,como Advogado Autoralista,venho participando desde o início do ano passado,2008,dos encontros celebrantes dos 10 anos da nova Lei de Direito Autoral,encontros estes vinculados pelo MinC e por algumas Associações Distribuidoras.A lém das celebrações da década da Lei,existia uma preocupação do Estado, de melhor consagração,uma mais justa atençao para os autores por ela ainda não tão bem contemplados,de certa forma uma adequação da Lei,imposta pela própria evolução dela..Assim parecia ser dentro das políticas direcionadas na gestão do Ministro Gilberto Gil,e doutrinariamente, logo a seguir na gestão do Minsitro Juca Ferreira,mas perceptívelmente o pensamento continuo, foi de certa forma interrompido.Algumas ações derivadas,ocorridas dentro destes próprios encontros,passaram a ser,o momento oportuno de tribunas de lamentos e proclamações de insatisfações progressivas,vindas de todos os lados,das mais diferentes correntes autorais e autoralistas,é visívelmente claro,que o descontentamento,vai além da equivocada prestação,do direito constitucional do autor.De certa forma,a maioria dos participantes queixosos,,reclamavam das Políticas Exclusivistas patrocinadas pelo Estado Cultural,em torno de um punhado de eleitos, mas não só na distribuição dos direitos autorais,como também do direcionamento quase que exclusivo para a Grande Vedete do pleito,a Senhorita Música Popular Brasileira de alguns.Mesmo na MPB,só parece ser contemplada,a vertente que engloba os Grandes Shows que estão no conteúdo quase que obigatório da moda,as ações autorais que são as mais bem pagas pelas mídias televisivas.Durante a mioria dos encontros,todas atenções,se direcionavem erroneamente para o ECAD,e o congraçamento da Lei,era sempre direcionado exclusivamente para os campeões de bilheteria da Música.Parece que derrepente autoralidade só diz respeito a música,,os outros,estão e sempre serão os outros.De certa forma,mesmo pelas vias do Ecad,parece que a preocupação da afinação da Lei,seja levantada só para o mais rápido congraçamento,do punhado de eleitos musicais,os demais deverão futuramente buscar de outra forma seus direitos constitucionai,não tão contemplados assim.
    Tanto na falta das contemplações de autoralidades,como nas Políticas Culturais do Estado de minorias ,de certa forma,expoem se como uma perpectiva confusa, não em busca de uma melhor distãribuição igualitária horizontal,tão cobrada pelo momento social global em que vivemos,mas na escolha perversa,mais uma vêz,de uma direcionada e determinada contemplação política ,cada vez mais vertical,e exclusivista.

  • Aninha Franco, 2 de fevereiro de 2009 @ 17:06 Reply

    Escrevi sobre isso quando Gil tomou posse, outra parte quando Gil saiu e Juca tomou posse… Atualmente, acho que não vai acontecer mais nada. Não deram Poder a Juca nem pra construir, nem pra destruir. O governo simplesmente ignora a Cultura.

  • Carlos Henrique Machado Freitas, 2 de fevereiro de 2009 @ 23:11 Reply

    É, talvez estejamos mesmo estarrecidos com esse jogo dos sete erros,
    num Bang Bang sem herói. Aonde o gato brincou tanto com a fartura do novelo, que estamos diante de um fio puído, cheio de piolho, pior, sem ter a menor ideia de onde está o fio desta meada.

    O quadro é dantesco, as passagens de bastão ficaram no atropelo do caminho, num revezamento de múltiplos discursos, filhos rebeldes e pródigos de um mesmo sistema que, no apagar das luzes, propõe à arte alguma coisa possível no limite cínico dos muitos negociantes que habitam um mesmo corpo.

    O que temos de concreto nisso, além dos templos construídos para servir de abrigo, são as arrecadações milionárias dos tais “centros culturais” e seus projetos do fim do mundo, que chegam dar estrondosos ecos nasimponentes arquiteturas carregada simbolismo desse merdelê conceitual da bienal do vazio.

    Acredito que estamos diante de uma guerra de titãs do charlatanismo que usa a cultura como moeda de visibilidade, ora política, ora empresarial, uma se equilibrando na outra e as duas bêbadas dando esse vexame no meio da rua. O pior é que esse ambiente é só o reflexo do que temos de política de cultura em todas as esferas de poder e em todo o pensamento empresarial dos ditos “patrocinadores” nessa guerra em que o único objetivo é a fixação de logomarcas para qualquer um dos fins.

  • lais passos, 3 de fevereiro de 2009 @ 18:53 Reply

    leo, que bom ter pessoas como voce que ainda tem forças para dizer e criticar .quem sabe assim agente consegue mudar e reverter essa historia toda. a nossa cultura e a arte sofrem desse mal do seculo!Guerrra dos titas, da soberba ,do sucesso e da fama a qualquer preço mas confesso que me sinto triste e bastante cansada com tudo isso.

  • Wilson Merlo Pósnik, 4 de fevereiro de 2009 @ 10:47 Reply

    Caro Leonardo:
    Não vou cansar a você ou aos leitores, com longas digressões sobre o tema. No geral, concordamos quase por completo. Discordamos apenas nalgumas questões, pontuais ou capitais, dependendo do enfoque metodológico adotado: por exemplo, com relação a direito autoral, tratado na sua crônica, como primeiro direito cultural e por mim e outros (como Joost Smiers), como objeto de monopólio, por grandes corporações, deste patrimônio cultural da humanidade – que é o conhecimento, criado solidariamente, geração a geração, desde a pré-história. Outra coisa que discordamos, entre tantos consensos, é sobre o papel do ente mítico ‘mercado’, como parâmetro de qualquer tipo de decisão. A crise financeira recente, vivida mais intensamente pelo ‘andar de cima’ da nossa sociedade e por isso, repercutida na mídia com tanto vigor e exasperação, está a nos mostrar o que se pode esperar deste processo, de geração e equilíbrio supostamente expontâneos. Venho tentando demonstrar, com quase nenhuma repercussão até agora, que temos que construir outra estratégia, outro aparato, específico e próprio pelo menos, para as áreas da cultura e educação. Centrado na mobilização permanente da sociedade, possível em face das liberdades éticas e estéticas que a cultura dispõe. Talvez, a partir de inventários que garimpem, resgatem e mantenham liames com indivíduos, grupos, pequeno empreendedorismo e instituições culturais. Afinal, foi a sociedade e não o estado, que sempre fez o desenvolvimento cultural. É aquele ‘mundo de gente’ que desde jovem, por puro diletantismo familiar, passou por uma escolinha de arte, seja de música, dança, desenho, pintura … Que como catalisadoras, existem aos milhares, País afora. Instrumento gerador de um público parceiro em potencial, que são milhões – e nunca esqueçamos o diletantismo. Com uma ancoragem firme na sociedade, de discussão e pressão sobre o estado e suas políticas, nunca muito públicas, ou nada republicanas. Diante do caráter amorfo do nosso processo de representação política e total ausência da academia nesta discussão, de tempos em tempos, abre-se espaço para mais um surto de despotismo esclarecido. E a sociedade, tida com espectadora desta ópera bufa, vive mais um lance de estupefação.

  • Fernando Caseiro, 4 de fevereiro de 2009 @ 13:11 Reply

    Pra mim esta ficando claro que esse ministro não esta administrando um ministério, e sim, usando-o como trampolim politico para sua carreira. Não vejo nele, e em sua equipe, capacidade para resolver os problemas cronicos de gestão que esse ministério tem desde o seu nascimento. Vejo um ministério retorico, agora inovando com show pirotécnico, usando como fogo de artificio a Lei Rouanet. O descontentamento da classe, que tenho ouvido, é grande, e a indiferença com a classe cultural paulista é maior ainda. Penso que devemos gritar alto para que todos ouçam e não deixar esse ministro acabar com o pouco de conquistas que a cultura brasileira teva nos últimos anos com Weffort e Gil. Devemos sempre lembrar dos pensamentos de Martin Luther King, ” …o que mais me preocupa não é corrupção, não é a imcopetencia…é o silencio dos bons”.

  • claudia alonso, 4 de fevereiro de 2009 @ 22:24 Reply

    De fato!!
    o texto é a necessidade poética que temos cada vez mais, do incomodo da alma… de quem faz sem querer galgar “posições politicas”.
    A nossa política é bem outra e sabem disso, por isso mesmo o reflexo: solidão, abandono, ignorância – de maus elementos, de hábitos adquiridos em função de um mundo que esqueceu princípios básicos como ética e respeito.
    Leonardo: admiro-te! Tua extrema, cruel e verdadeira denúncia em forma de desabafo é visceral. E dói. E dá medo sim. Entendo e sinto igual, terrivelmente igual.

  • autoralidade.net - Comentário em AMEAÇA DE POLÍTICA CULTURAL por Ricardo Barradas …, 8 de fevereiro de 2009 @ 21:39 Reply

    […] da Lei,seja levantada só para o mais rápido congraçamento … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: […]

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