A ministra Ana de Hollanda esteve nesta quarta-feira (6/4) no Senado, para audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Ao longo deste ano, vão tramitar no Legislativo pautas importantes como o Procultura, o Vale Cultura e a modernização da Lei de Direitos Autorais (LDA).
“Queremos aprovar o quanto antes o Procultura, que institui o Fundo Nacional de Cultura, com papel de democratizar o acesso a recursos de projetos culturais menos interessantes para o mercado”, afirmou. O projeto em tramitação na Câmara pretende corrigir desvios que se estabeleceram ao longo do tempo pelos mecanismos de financiamento.
Sobre a modernização da LDA, a ministra explicou que o trabalho de sua gestão agora é buscar o maior consenso possível em torno do projeto. O primeiro passo para isso foi disponibilizar o projeto enviado à Casa Civil pela gestão anterior. “É uma questão de transparência”, disse garantindo que, em breve, será divulgado cronograma das próximas ações.
Os senadores também ouviram que é necessário o aumento do orçamento para a cultura, a partir de mecanismos como a aprovação da PEC 150 – que fixa o orçamento da cultura em 2% da União, 1,5% de estados e 1% dos municípios -, além do pedido de aprovação do Sistema Nacional de Cultura, como instrumento para o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura.
Em sua apresentação, a ministra comentou com preocupação pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que apontou que, em 2009, o consumo da classe “C” superou o da “B”. Segundo o estudo, enquanto a segunda é mais efetiva no mercado cultural e do entretenimento, a primeira ainda adquire eletrodomésticos e outros itens básicos para a moradia. “Esse fato nos impõe um desafio que é o da inclusão. Precisamos criar programas nesse sentido, que revertam os baixos níveis de consumo cultural e ampliem os horizontes dessa camada importante da população”, disse Ana de Hollanda.
Um deles foi comentado em primeira mão pela ministra. Desenvolvido pela Biblioteca Nacional, o programa livro popular será lançado, segundo a ministra, ainda no primeiro semestre. “São livros com preço de R$ 10. Costumamos dizer que, assim, o livro fará parte da cesta básica de todos os brasileiros”, adiantou.
Respondendo aos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Francisco Dorneles (PP-RJ) sobre a relação entre educação e cultura, a ministra falou que, ao lado de ações que promovam a inclusão, o Ministério tem dado extrema importância a projetos que cujo foco são crianças e adolescentes. Nesse sentido, existe uma procura permanente pelo intercâmbio entre os Pontos de Cultura e as escolas e, ainda, a ocupação de parte do horário dos estudantes de tempo integral com atividades culturais.
“São 51 milhões de estudantes em todo o país. É um pedido do ministro Fernando Haddad, mas, sobretudo, é um desejo nosso, pois esses jovens irão se tornar produtores culturais e um mercado consumidor no futuro. Esse é o momento para sensibilizá-los para esse mundo da produção, reflexão, criação”.
Indagada pelo senador Inácio Arruda sobre a necessidade de dar formação e segurança aos profissionais das áreas culturais, a ministra anunciou que a Secretaria do Audiovisual vem trabalhando para criar a Escola de Animação em Audiovisual, com o objetivo de suprir uma demanda importante de capacitação e preparação para o mercado.
Ana de Hollanda também aproveitou para falar sobre a nova secretaria de Economia Criativa, destacando o apoio a artistas, produtores, mestres de saber tradicional para sair da informalidade. “A secretária Claudia Leitão já está trabalhando nesse sentido. Precisamos fazer um estudo profundo para intervir nessa situação”.
*Com informações do site do MinC
