“Estamos recebendo verbas aos poucos e pagando por etapas. Temos que ter fôlego, mas vamos honrar todos os compromissos.” A afirmação foi feita pela ministra Ana de Hollanda, durante sua participação em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, na última terça-feira (10/5).
Ela explicou que o MinC está lidando com algumas restrições devido ao corte orçamentário, mas reforçou que o ministério vem trabalhando para quitar todos os editais e demais compromissos. Disse ainda que, para resolver o problema do orçamento, está buscando parcerias e cobrando dos deputados a necessidade da aprovação da PEC 150. Se promulgada, ela garantirá vinculação exclusiva do orçamento de 2% da União, 1,5% dos Estados e 1% das prefeituras para a Cultura.
O encontro, que contou com a presença de cidadãos, representantes das mais diversas categorias da Cultura, deputados estaduais e federais, e do chefe da Representação Regional do MinC em São Paulo, Tadeu Di Pietro, faz parte da programação de início de ano da casa legistativa que vem recebendo diversos ministros nas últimas semanas para audiências no mesmo formato. Antes de Ana de Hollanda, já estiveram presentes os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Orlando Silva, dos Esportes. O próximo convidado será o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante.
Em sua fala inicial, a ministra deu um panorama geral sobre os trabalhos e ações que o Ministério da Cultura vem realizando desde o início de janeiro. Ela falou sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, Procultura e Vale-Cultura; a criação das duas novas secretarias, a da Economia Criativa e a da Cidadania e Diversidade Cultural; as Praças do PAC; o processo de finalização do novo texto para a reforma da Lei do Direito Autoral (LDA); os pagamentos aos Pontos de Cultura em atraso, e sobre a importância da aprovação da PEC 150, dentre outros temas.
Ana de Hollanda também ressaltou que o MinC está aberto para o diálogo com a população e todas as categorias. “Estou aqui entre muitos rostos conhecidos, alguns de amigos e outros de pessoas que ainda estou conhecendo. Quero muito que tenhamos um diálogo aberto, construtivo, com críticas e avaliações. Com certeza, isso poderá acrescentar muito ao trabalho que desenvolvemos no Ministério da Cultura”.
A deputada estadual e cantora Leci Brandão (PC do B/SP) foi a primeira convidada a falar. Segundo a parlamentar, a Cultura Popular não tem sido foco dos principais projetos de Cultura brasileiros. “Eu, na minha origem humilde conhecida por vocês, sinto falta da participação da Cultura Popular nos grandes projetos que existem nesse país.” Ela ainda falou em nome de algumas comunidades paulistas, preocupadas com a continuação das políticas dos Pontos de Cultura e daquelas voltadas para a questão dos artistas independentes.
A ministra garantiu que a Cultura Popular é uma das prioridades de sua gestão e que ela sempre foi contemplada nos editais do MinC. Ana de Hollanda também assegurou que os Pontos de Cultura, carro-chefe da Secretaria da Cidadania Cultural, continuarão como um dos principais programas tocados pelo MinC. Ela lembrou ainda que, este ano, já foram pagos cerca de R$ 8,5 milhões em atraso do Programa Cultura Viva, que abarca os Pontos de Cultura.
Dentre os assuntos levantados pelos presentes, e direcionadas à Ana de Hollanda, foram destaque o processo de debate em torno do novo texto da Lei de Direitos Autorais e a reforma do Maracanã autorizada pela Regional do Iphan do Rio de Janeiro. Segundo a ministra, as contribuições enviadas para a formulação do anteprojeto da LDA serão bem aproveitadas e que pretende enviar o texto à Casa Civil até meados de julho, para que o debate prossiga no Congresso Nacional. Já sobre a reforma do toldo do Maracanã, ela explicou que essa foi uma exigência de melhoria do estádio para receber o público na Copa do Mundo de 2014, e que a liberação só ocorreu depois de análise criteriosa realizada por uma equipe mista do Iphan, formada por especialistas do órgão, por engenheiros da iniciativa privada e pela sociedade civil.
O diretor teatral, José Celso Martinez Correia, do Grupo Teatro Oficina, pediu à Ana de Hollanda para que o MinC interceda contra a venda do terreno onde se encontra o [ teatro] Oficina, no bairro do Bexiga, em São Paulo, pelo proprietário do imóvel, Silvio Santos. Ele também quer que o MinC se manifeste contra a tentativa de mudança do nome do Teatro Brasileiro de Comédia, o TBC. “É preciso lembrar que o TBC, não é só o teatro, mas também o seu nome”, destacou Correia. A ministra concordou com o artista e garantiu-lhe apoio para suas reivindicações.
*Com informações do site do MinC
