Na última terça (08), em reunião extraordinária, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Cinema (Ancine) decidiu cancelar os saldos de diversas chamadas públicas.
De acordo com matéria publicada no site Farofafá – da Carta Capital – foram cancelados os saldos das chamadas públicas Fluxo Contínuo TV 2018 (R$ 251 milhões de reais), Fluxo Contínuo Comercialização 2018 (de R$ 28 milhões), Prodav 13/2016 (R$ 14 milhões) e Chamada Fluxo Coprodução Internacional 2019 (R$ 39 milhões), além das chamadas públicas ANCINE/FSA n.º 01/2016 e n.º 01/2017. Na prática, isso configura um calote em compromissos assumidos publicamente com centenas de produtores.
A diretoria também decidiu extinguir o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav). A partir de agora, as normas, diretrizes e critérios serão definidos em cada edital.
A Lei de Orçamento Anual (LOA) prevê arrecadação do setor de R$ 695 milhões em 2021, mas a Ancine definiu um orçamento de cerca de R$ 410 milhões (um quarto desse valor destinado a linhas de empréstimo). A agência autorizou apenas o lançamento de chamadas públicas para financiar produções cinematográficas voltadas à ocupação do mercado de salas de exibição, desenvolvimento de jogos eletrônicos multiplataforma e séries de animação para TV, não incluindo TV que não seja animação, coproduções internacionais, distribuição e arranjos regionais.
A diretoria também adiou, por tempo indeterminado, a decisão sobre a cota de tela para 2021.
