A Cinemateca Brasileira vive uma verdadeira novela desde o início do ano. Os meses de impasse, que passa pela interrupção no repasse dos mais de R$12 milhões anuais do governo federal, devidos para a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP) – gestora da Cinemateca – a ameaça de fechamento do espaço e o atraso no pagamento de funcionários e fornecedores, parecem estar caminhando para um desfecho, ou pelo menos para um pontual momento de respiro.
A prefeitura de São Paulo, por meio da SPCine e com o apoio da câmara de vereadores, decidiu ajudar no pagamento das contas atrasadas e, consequentemente, no retorno às atividades. Algumas contas já estão sendo pagas.
A preocupante situação do órgão vem sendo denunciada através de seus funcionários, profissionais do audiovisual brasileiro e outros apoiadores. Os recentes protestos, como o ocorrido no último dia 14, vêm alertando para os riscos de incêndio, devido á falta de manutenção, além dos riscos da falta de vigilantes e do risco de corte de energia, por atraso no pagamento das contas. Isso sem falar na ameça de demissão de funcionários com mais de 20 anos de experiência. O cenário até então, era de total abandono por parte da Secretaria Especial de Cultura – vinculada ao Ministério do Turismo – nesta que é a maior crise enfrentada pela instituição, desde a sua fundação em 1946.
Nesta quarta-feira (15), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil contra a União, responsabilizando o Poder Executivo pelo abandono administrativo e estrangulamento financeiro do órgão.
Na ação, o MPF pede que seja feita, com urgência, a renovação do contrato com a ACERP (vigente até 2021), para a gestão e execução do orçamento da Cinemateca. Além disso, dá um prazo de 60 dias para a reestruturação, manutenção e empoderamento do Conselho Consultivo da Cinemateca, e também a ordem de que funcionários não sejam demitidos. O pedido inclui uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.
