A classe artística brasileira deve comparecer à Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (13/12) para acompanhar a votação em segundo turno da PEC da Música.
Nomes como Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Tim Rescala, Eduardo Araújo, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto confirmaram presença no ato político que antecederá a votação da matéria pelo plenário da Câmara.
O evento será marcado por manifestações artísticas a partir das 15h30, no Hall da Taquigrafia (próximo à Biblioteca) da Casa.
Depois de aprovado em segundo turno pela Câmara, o texto da PEC da Música segue para a apreciação do Senado. A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar da Cultura é que a mudança passe a vigorar no primeiro semestre de 2012.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2007) vem sendo considerada pelos artistas e produtores culturais como uma revolução para o mercado fonográfico, prometendo repaginar o cenário musical no Brasil.
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, a mudança não oferecerá riscos ou prejuízos à produção nacional, como a Zona Franca de Manaus, nem favorecerá empresas multinacionais. “A PEC é clara. O objetivo é garantir igualdade tributária para favorecer as pequenas empresas e, principalmente, os músicos independentes de todo o Brasil. E isso não favorecerá qualquer forma de desemprego. A matéria, na verdade, é favor do Brasil”, defende.
Argumentos – Artistas e produtores argumentam que o modelo tributário vigente beneficia o grande em detrimento do pequeno e o estrangeiro em detrimento do nacional. A classe ressalta que apenas as gravadoras de grande porte conseguem ser distribuídas a partir de Manaus, se beneficiando dos incentivos fiscais daquela região. Destaca, também, que as centenas gravadoras nacionais e artistas independentes, responsáveis pela produção da diversidade musical brasileira, arcam com uma carga tributária que inviabiliza a circulação de suas mercadorias.
Por último, um argumento da categoria é que o produto musical brasileiro perde a cada dia sua capacidade de chegar até onde o povo está. O ICMS Substituto obriga o produtor a recolher um alto imposto sobre um produto antes que ele possa chegar às mãos do público, o que impossibilita a exposição e acesso a novos artistas.
Ato político com manifestações artísticas pela aprovação em segundo turno da PEC da Música
Dia 13/12 (terça-feira), das 15h30 às 18h30
Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados
Iniciativa: Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional
Presenças confirmadas: Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Eduardo Araújo, Tim Rescala, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto.
*Com informações da assessoria de imprensa da deputada Jandira Feghali
