Discutir o custo amazônico no projeto de lei nº 6.722/10 (Procultura). Essa foi uma das principais pautas da audiência pública realizada no último dia 31/10 em Belém com a participação do Ministério da Cultura (MinC). O debate, que reuniu cerca de 150 pessoas, entre artistas, gestores, parlamentares e representantes de instituições culturais, foi conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fórum no qual se encontra a relatoria do documento.
Para o representante do MinC, Henilton Menezes, o ministério tem a percepção das distorções do atual mecanismo de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, principalmente no que se refere à concentração de recursos em determinadas regiões, por isso considera fundamental a discussão do Procultura na região Norte, com vistas a corrigir as distorções e incorporar o conceito de custo amazônico no projeto de lei.
“A atual lei promove a concentração de recursos em dois estados brasileiros em quase 80% porque induz a captação de acordo com a visibilidade da marca do patrocinador, o que faz com que projetos concorram em condições desiguais. Precisamos de um mecanismo que enxergue propostas de ações diferentes de forma diferente, buscando uma distribuição mais equilibrada pelo Brasil e considerando as peculiaridades de cada região”, disse Menezes.
Ao lado de Henilton, estiveram na mesa o presidente da Comissão, o deputado federal Cláudio Puty, o atual relator do projeto, o deputado federal Pedro Eugênio, o representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), Antônio Ferreira; a representante do grupo de trabalho (GT) Procultura para a Amazônia, Eliana Bogéa, o representante do Governo do Estado pela Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves, e os deputados federal e estadual, Arnaldo Jordy e Edilson Moura.
