Palcos para apresentações musicais, peças de teatro, feiras de artesanato e até espaço de exibição de filmes, os Largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, considerado como o coração do Centro Histórico de Salvador (CHS), devem passar por reformas.
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA), está lançando um Concurso Nacional de Ideias para selecionar um Projeto Arquitetônico que vise a requalificação desses espaços formados na década de 1990 – quando ocorreu a recuperação da área – a partir dos antigos quintais do casario dos séculos 18, 19 e 20.
O edital do concurso será lançado nesta quinta-feira (3/11), para arquitetos de todo o país. A ideia é buscar, dentre os projetos, um que melhor atenda à população e comerciantes do local, bem como aos visitantes, através da implantação de um conjunto de operações que tragam melhorias aos espaços livres. A proposta vencedora será contratada pelo IPAC para ser desenvolvida em nível de Projeto Executivo.
O concurso seguirá as normas estabelecidas nas Leis Estaduais nº 9.433/05 e nº 9.658/05, da Lei Complementar nº 123/06 – que dispõem sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia – e subsidiadas pelos demais diplomas legais pertinentes e em consonância com as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pelas as Normas Técnicas Brasileiras específicas para elaboração de projetos, bem como com as Leis de Proteção ao Patrimônio edificado, que institui normas para a preservação do Patrimônio Cultural.
Além disso, o projeto deve contemplar as disposições vigentes relativas à arqueologia e ao meio ambiente, conforme legislação específica para cada caso, e à acessibilidade de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida (Lei n° 10.098/00, NBR 9050 e Instrução Normativa nº1 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan).
O Concurso de Requalificação será similar ao já realizado pelo Governo do Estado – através da Fundação Cultural do Estado (FUNCEB) e organizado em parceria técnica com o IAB-BA – para o Teatro Castro Alves (TCA) em 2009, cuja elaboração foi feita após diagnósticos sobre os limites e possibilidades de atender às demandas técnicas, acústicas, de intervenções físicas, de redistribuição e de preservação do teatro. Hoje, o projeto está em fase de captação de recursos por meio de iniciativas pública e privada.
Mais informações nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.iab-ba.org.br/concursoslargospelourinho.
*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura
